O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 013

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 013

/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...s Associados) tratam do PL 5.013/19, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro que, segundo os autores, "por si só, já define a sua (in)utilidade". (Clique aqui) Voto do preso provisório O voto do preso sempre...
/depeso
terça-feira, 30/4/2013

Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação

O PL 5.013/13, conhecido como lei geral das antenas, estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.

...olhar atento do Executivo, o PL 5.013/13, que estabelece normas gerais de política urbana, proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações aplicáveis...
/amanhecidas
terça-feira, 30/4/2013

MIGALHAS nº 3.110

Terca-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.110 - Fechamento as 10h32. "Ah! o trabalho e a alegria e a consolacao dos filhos da pobreza, mas e tambem o castigo e o suplicio dos que nasceram ricos." Aluisio Azevedo (Cliq...

MIGALHAS nº 3.110
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