O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 101
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 101

/depeso
terça-feira, 21/11/2017

O financiamento bancário e a consequente Ação Revisional

Maria Cristina Q. de Araujo

As instituições financeiras gozam da liberdade de fixação das taxas de juros que melhor lhes convier, todavia, não podendo ser acima do previsto pelo Banco Central, tornando-se impagável, além de deixar a dívida, onerosamente excessiva, pod...

...entendeu: TJ-SP - Apelação APL 00012637520118260101 SP 0001263-75.2011.8.26.0101 (TJ-SP) Data de publicação: 21/03/2014 Ementa: Revisional - Empréstimos consignados - Retenção de vencimentos - Limitação dos...
O financiamento bancário e a consequente Ação Revisional
/amanhecidas
segunda-feira, 22/7/2013

MIGALHAS nº 3.166

Segunda-feira, 22 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.166 - Fechamento às 10h31.   "Se o homem amoldara as cousas a seu jeito, não admira que amoldasse também o homem." Machado de Assis(Clique aqui) Intransigência O TJ/SP inform...

... Migas 1 - Câmara - PL 5.101/13 pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista. (Clique aqui) 2 - Câmara - PL 5.044/13 redefine regras para juros e atualização monetária de débitos judiciais....
MIGALHAS nº 3.166
/quentes
sábado, 20/7/2013

PL pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista

Autor justifica que a proposta estimulará acordos amigáveis.

... A Câmara analisa o PL 5.101/13, do deputado Laercio Oliveira, que penaliza a parte que dificultar acordo trabalhista na fase extrajudicial ou que usar de má-fé na reclamação. A proposta estabelece que, em reclamações...
PL pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista
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