O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 240

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 240

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terça-feira, 18/2/2020

TJ/SP anula condenação da Record por reportagem sobre Suzane Von Richthofen

Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...e o crime praticado por Suzane Von Richthofen contra seus pais. Para o colegiado, a emissora não desbordou do seu direito de informar e não demonstrou propósito de ofender Suzane. Suzane Von Richthofen ajuizou ação contra a emissora após a transmissão de matérias...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

... biografia não autorizada de Suzane Von Richthofen. Para Moraes, ao determinar a suspensão, o juízo de origem impôs censura prévia. (Clique aqui) Estagiário - Presídio O desembargador Cruz Macedo, da câmara Criminal do TJ/DF, concedeu liminar para...
/depeso
segunda-feira, 26/11/2018

Pensões para assassinos. Até quando?

Por falta de comunicação e procedimentos adequados, criminosos se beneficiam das pensões de suas vítimas.

...cancelado. Ora, se é assim, por que Suzane Von Richthofen, ainda com 19 anos quando da morte de seus pais, não o faria? Ela não só requereu a pensão, como a recebeu por dois anos, até completar 21 anos. É difícil esquecer...
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segunda-feira, 11/4/2016

TJ/SP autoriza Suzane Richthofen a cursar faculdade

Atualmente Suzane está em regime semiaberto e pediu autorização para se matricular no curso de Administração de Empresas.

...quinta-feira, 7, autorizou Suzane Von Richthofen a frequentar universidade. A decisão é do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP. Suzane cumpre pena por participar da...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/4/2016

MIGALHAS nº 3.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de abril de 2016.

...liminar em MS para autorizar Suzane Von Richthofen a frequentar universidade. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Contratação temporária não pode ser realizada para suprir cargos efetivos. (Clique aqui) 2 - TRF da 1ª região...
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segunda-feira, 11/1/2016

Estado de SP não indenizará Suzane Von Richthofen por imagens feitas em presídio

A 4? camara de Direito Publico do TJ/SP negou provimento ao recurso de Suzane Von Richthofen contra a Fazenda do Estado de SP, em acao de indenizacao por danos morais julgada improcedente. Suzane, que conseguiu em outubro u...

...provimento ao recurso de Suzane Von Richthofen contra a Fazenda do Estado de SP, em ação de indenização por danos morais julgada improcedente. Suzane, que conseguiu em outubro último decisão favorável para progressão de...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/1/2016

MIGALHAS nº 3.777

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

...Estado de SP não tem dever de indenizar Suzane Von Richthofen. Ela dizia ter sido coagida a se exibir dentro da unidade prisional ao lado da diretora, momento em que foram feitas fotos e filmagens por repórteres que se...
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quinta-feira, 22/10/2015

Suzane Richthofen cumprirá pena em regime semiaberto

Decisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

...TJ/SP aceitou pedido de Suzane Von Richthofen para progressão ao regime semiaberto. Ela cumpre pena de 39 anos de reclusão pelo homicídio dos pais, ocorrido em 2002.O recurso pedia anulação de decisão da Vara de Execuções...
/amanhecidas
sexta-feira, 22/8/2014

MIGALHAS nº 3.436

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.436 - Fechamento as 9h37.    "A mocidade nao esta na certidao de batismo." Machado de Assis (Clique aqui) Historias de vida Na mineira Ipatinga, uma querida senhora se formou em D...

...regime Atendendo pedido de Suzane Von Richthofen, a juíza de Direito Sueli Zeraik Oliveira Armani, da 1ª vara de Execuções Criminais de Taubaté/SP, revogou decisão que havia concedido progressão de regime à sentenciada....
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quinta-feira, 21/8/2014

Justiça mantém Suzane Richthofen no regime fechado

"Lei de Execução Penal prevê a progressão como um direito e não uma obrigação. Logo, se não há interesse, não há como impor o benefício à sentenciada."

...concedido progressão de regime a Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002. Suzane, que hoje tem 30 anos, cumpre pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. Ela está na unidade desde...
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quinta-feira, 14/8/2014

Suzane Richthofen cumprirá restante da pena em regime semiaberto

Suzane poderá trabalhar durante o dia e dormir na cela à noite.

...progressão de regime prisional de Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002. Suzane, que hoje tem 30 anos, cumpre pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. Ela está na unidade...
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quinta-feira, 6/2/2014

STJ decide se Suzane Richthofen receberá pensão de espólio dos pais

A 4ª turma deve decidir qual a melhor interpretação a ser dada ao artigo 1.700 do CC.

...quinta-feira, 6, recurso no qual Suzane Von Richthofen pretende receber prestação alimentícia por estar em total dependência do espólio dos pais. Ela, seu ex-namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão de Daniel, Cristian, foram...
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quinta-feira, 6/2/2014

MIGALHAS nº 3.304

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.304 - Fechamento as 9h06.   "O homem e social porque e homem ; porque e uma personalidade revestida de direitos cuja realizacao depende das relacoes mutuas entre as diversas indiv...

...REsp 1.337.862/SP, no qual Suzane Von Richthofen pretende receber prestação alimentícia por estar em total dependência do espólio dos pais. Os ministros devem decidir qual a melhor interpretação a ser dada ao artigo 1.700...
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terça-feira, 3/12/2013

Suzane Von Richthofen não consegue transferência de Tremembé

Condenada a 39 anos de prisão pelo homicídio dos pais, Suzane atualmente cumpre pena em Tremembé/SP.

...impetrado pela defesa de Suzane Von Richthofen para sua transferência para centro de ressocialização estadual. Condenada a 39 anos de prisão pelo homicídio dos pais, Suzane atualmente cumpre pena na Penitenciária...
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terça-feira, 3/12/2013

MIGALHAS nº 3.261

Terca-feira, 3 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.261 - Fechamento as 8h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Scolari, Garcia Oliveira Filho Advogados (Clique aqui) _______________...

...impetrado pela defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para centro de ressocialização estadual. Condenada a 39 anos de prisão pelo homicídio dos pais, Suzane cumpre pena em Tremembé/SP. (Clique...
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sexta-feira, 23/8/2013

Record indenizará Suzane Richthofen por filmá-la dentro de presídio

Emissora pagará R$ 30 mil por danos morais.

...Record não veicule imagens da Suzane Von Richthofen de dentro do estabelecimento prisional, salvo as que detenha autorização expressa para captar e exibir, bem como se abstenha de continuar a noticiar a suposta amizade...
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sexta-feira, 23/8/2013

MIGALHAS nº 3.190

Sexta-feira, 23 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.190 - Fechamento as 11h16. "O melhor prologo e o que contem menos coisas, ou o que as diz de um jeito obscuro e truncado." Machado de Assis(Clique aqui) Aclaratorios STF ...

...a indenizar em R$ 30 mil Suzane Von Richthofen, por filmá-la dentro de presídio. (Clique aqui) Caso Suzane Richthofen - II Em entrevista à TV Migalhas, o promotor de Justiça Roberto Tardelli, responsável pela acusação,...
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quarta-feira, 5/6/2013

Suzane Von Richthofen não será indenizada pelo Estado de SP

Suzane pediu indenização de R$ 760 mil por danos morais.

...improcedente uma ação movida por Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002, contra o Estado de SP na qual ela pedia indenização de R$ 760 mil por danos morais. A autora alegou que a diretora do Centro...
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quarta-feira, 5/6/2013

MIGALHAS nº 3.133

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.133 - Fechamento as 10h25. "O homem propoe e a ocasiao dispoe." Eca de Queiros(Clique aqui) 5, 4, 3, 2, 1 ! Apos mais de 12 anos em tramitacao, a PEC 544/02, que cria os TR...

...aqui) Caso Richthofen Suzane Von Richthofen não será indenizada pelo Estado de SP. O juiz de Direito Thiago Teraoka, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou improcedente ação movida por ela, que alegou ter sido...
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terça-feira, 2/4/2013

STJ nega HC em favor de Suzane Richthofen

Defesa sustenta que Suzane preenche os requisitos previstos pela lei de execução penal para obter progressão de regime.

...HC impetrado em favor de Suzane Louise Von Richthofen, condenada a 39 anos de reclusão por colaborar na morte dos pais, Marisia e Manfred Albert Von Richthofen, em 31/10/02. A ré está presa desde 8/11 do mesmo ano. De...
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