O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 297

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 297

/amanhecidas
quinta-feira, 13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

Quinta-feira, 13 de março de 2014 - Migalhas nº 3.326 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Halembeck Barros Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...a mulher. (Clique aqui) PL 5.297/09 : Determina que a apuração do crime de violência contra a mulher será feita independentemente de denúncia da vítima. (Clique aqui) Lei anticorrupção Muitas dúvidas surgiram com a...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/2/2012

MIGALHAS nº 2.813

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.813 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sergio de Magalhães Filho & Associados _______________...

...Aliás, já até tramitava PL 5.297/09 nesse sentido (clique aqui). Mas, ansioso e hiperativo, nosso legiferante STF não se conteve. Demonstrou, assim, distância total da realidade. Tivessem os ministros ouvido os juízes de...
/quentes
domingo, 6/9/2009

Câmara - Violência doméstica poderá ser apurada sem denúncia da vítima

Tramita na Câmara o PL 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denú...

Tramita na Câmara o PL 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denú...
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