O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 327

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 327

/depeso
quarta-feira, 13/1/2010

Limites à efetividade do acordo firmado entre particulares perante o PROCON

Juliana Mello Vieira

O PROCON Municipal ou Programa de Proteção ao Consumidor em âmbito municipal, em alguns municípios estruturado como Órgão oficial de proteção ao consumidor, insere-se no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, preconizado pela lei ...

O PROCON Municipal ou Programa de Proteção ao Consumidor em âmbito municipal, em alguns municípios estruturado como Órgão oficial de proteção ao consumidor, insere-se no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, preconizado pela lei ...
Não há mais resultados para serem exibidos.