O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 382

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 382

/coluna/german-report
terça-feira, 4/8/2020

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista.

... se explica pelo fato da Lei da Anistia (1979) ter perdoado os crimes de motivação política ocorridos naquele período e pelo hiato de décadas nas investigações de assassinatos e desaparecimentos. A fim de promover a apuração e o esclarecimento...
/pilulas
sexta-feira, 1/11/2019

Baú migalheiro

Ha 40 anos, no dia 1? de novembro de 1979, Joao Batista Figueiredo, presidente do Brasil, oficializou a Lei da Anistia, possibilitando que os exilados politicos retornassem ao pais. Com a promulgacao da lei, o entao presidente abriu as po...

...o Brasil, oficializou a Lei da Anistia, possibilitando que os exilados políticos retornassem ao país. Com a promulgação da lei, o então presidente abriu as portas para a redemocratização do Brasil. Estipula-se que aproximadamente 15 mil brasileiros...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

... do Brasil, oficializou a Lei da Anistia, possibilitando que os exilados políticos retornassem ao país. Com a promulgação da lei, o então presidente abriu as portas para a redemocratização do Brasil. Estipula-se que aproximadamente 15 mil brasileiros...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

... de estudos e debates "40 anos da Lei de Anistia". Gratuita, a atividade acontece na sede do Instituto, em SP, e terá transmissão ao vivo. (Clique aqui) Cursos Sodepe Brasil promove os cursos "Tributação na Construção Civil" (clique aqui),...
/quentes
quinta-feira, 29/8/2019

STJ: Ministro Schietti entende que atentado no Riocentro foi crime contra humanidade

Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Reynaldo Fonseca.

... mesmo, não é alcançado pela Lei de Anistia promovida dois anos antes", afirmou o ministro. O ministro ponderou que os autos indicam que o atentado no Riocentro fez parte de uma série de ataques planejada por integrantes do DOI-Codi e do Serviço...
/depeso
quarta-feira, 28/8/2019

O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo próprio governo brasileiro

Gabriela Shizue Soares de Araujo

Infelizmente, a ausência de medidas efetivas de resgate e preservação da memória e da verdade sobre a ditadura militar de 64, ou seja, uma quase política de esquecimento adotada pelos sucessivos governos pós-redemocratização, permitiu um re...

... como pela aplicação da Lei de Anistia 6.683/79 e de outros excludentes de responsabilidade proibidos pelo Direito Internacional em casos de crimes contra a humanidade. Ou seja, já no julgamento do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia), em 2010,...
/quentes
sexta-feira, 23/8/2019

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

... 642202); - questionamento da Lei da Anistia - Lei 6.683/79 (ADPF 153); - extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo no crime de descaminho e retroatividade da lei penal mais benéfica (HC 85942); - eficácia das normas orçamentárias e...
/quentes
segunda-feira, 29/7/2019

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

Pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu em 1974.

... representantes”. “Defendemos a revogação da Lei de Anistia de 1979, eliminando os dispositivos que impedem a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos, a investigação e responsabilização dos crimes contra a humanidade cometidos...
/quentes
quinta-feira, 13/6/2019

Atentado no Riocentro voltará a ser discutido pelo STJ

MPF defende que bombas explodidas no Riocentro, em 1981, configura crime contra a humanidade.

... enquadrado, pelo Tribunal, na Lei de Anistia em 1988 e isso impedia uma nova ação penal: “Se a decisão que declara a extinção da punibilidade, quer pela prescrição, quer pela anistia, extingue o crime, impedindo a ação penal, mesmo diante de novas...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 1/4/2019

O vídeo da revanche

O vídeo da revanche.

... (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia (lei 6683/79). 31 de março deveria ser o Dia da Reconciliação. Todo o país receberia do Palácio do Planalto um vídeo no qual o Exército pediria perdão, não aplausos. Nele, o narrador, ao contrário de justificar...
/coluna/cenario
quarta-feira, 29/8/2018

Cenário - 29.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Anistia Indenizações Os 39 anos da Lei da Anistia não foram celebrados sem protesto. Grupos organizados estiveram na Câmara para reclamar da demora nos processos de indenização. Atualmente, existem 4.488 pedidos de...
/coluna/cenario
segunda-feira, 27/8/2018

Cenário - 27.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...lembrará o 39º aniversário da Lei da Anistia. Contas públicas - O Tesouro Nacional divulga o desempenho das contas do governo, tendo julho como período de referência. Focus - O boletim com estimativas do mercado para...
/quentes
sexta-feira, 17/11/2017

Raymundo Faoro: o patrono da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Jurista foi um dos mais importantes advogados e cientistas sociais brasileiros. Conferência terá como tema a defesa dos direitos fundamentais.

...abolição do AI-5. Com a aprovação da Lei de Anistia e a gradativa retomada das liberdades políticas, a casa de Faoro no Rio tornou-se lugar de encontro de políticos, juristas e intelectuais pela convocação de uma...
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...vontade da sociedade civil, após amplo debate social12. Na mesma linha, a ministra Carmem Lúcia declarou que a Lei da Anistia resultou de uma pressão social, na época, objeto de amplo debate e de manifestações expressas...
/amanhecidas
sexta-feira, 15/7/2016

MIGALHAS nº 3.905

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de julho de 2016.

...Dukascopy, Swiss Financial Television, sobre a lei de Anistia. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Novas súmulas do STJ tratam de questões de...
/amanhecidas
segunda-feira, 16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de maio de 2016.

...aspectos legais", com ênfase na Lei de Anistia, no Octávio Café, em SP. No evento, que contou com a presença de mais de 50 pessoas, o advogado fez considerações sobre a lei 13.254/16. O Leaders League divulgou o...
/depeso
segunda-feira, 1/2/2016

Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita

Tudo indica que é melhor buscar a regularização do patrimônio mantido no exterior do que correr o risco de ver-se envolvido em investigações de natureza criminal e, eventualmente, responder a uma ação penal, sem prejuízo da multa aplicável,...

...diploma legal, chamado de Lei da Anistia, institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e traz a possibilidade de se regularizar ou repatriar recursos, bens ou direitos de origem lícita, não...
/quentes
terça-feira, 18/8/2015

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".
/quentes
quinta-feira, 23/4/2015

Ministro Barroso: “O legado de 30 anos de democracia e os desafios pela frente”

Veja íntegra de palestra do ministro Barroso em que aborda a complexidade do momento atual e orienta para um avanço da agenda social.

...ditadura terminou em 1985; a Lei da Anistia veio em 1979; e a nova Constituição, em 1988. Aprendi, dessas experiências, que a história, por vezes, caminha devagar; e, outras vezes, se move rapidamente. É difícil adivinhar...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/12/2014

MIGALHAS nº 3.515

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.

... "Comissão responsabiliza 377, e Dilma defende Lei da Anistia" Estado de Minas - Minas Gerais "Deputado ligado a doleiro perde mandato" Correio Braziliense - Brasília "Nem a guarda presidencial escapa dos...
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