O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 478

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 478

/amanhecidas
quarta-feira, 16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

... Senado aprovou ontem o PL 5.478/19, que trata da distribuição a Estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, marcado para o próximo dia 6 de novembro. Texto, conhecido como PL da cessão...
/coluna/cenario
segunda-feira, 14/10/2019

Cenário - 14.10.19

O Senado organiza para concluir nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência.

... cessão onerosa (conheça o PL 5.478/2019). Relembrando: 1) haverá um megaleilão em 6 de novembro; 2) a estimativa é que R$ 73 bilhões sejam arrecadados – já descontados R$ 33,6 bilhões devidos pela União à Petrobras. A partilha desse dinheiro...
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