O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 516

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 516

/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 9/12/2020

O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do desmanche do futebol brasileiro

O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do desmanche do futebol brasileiro.

... não foi diferente com o PL 5.516/19, que inaugura o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante a tipificação da SAF, o estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, a instituição de meios de financiamento da atividade futebolística...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 2/12/2020

Democracia, futebol, Lugano, Maradona, Sócrates e o Congresso Nacional

Democracia, futebol, Lugano, Maradona, Sócrates e o Congresso Nacional.

...  Pedro Paulo (DEM/RJ), e o PL 5.516/19, de autoria do Senador da República, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Algo que, ao que tudo indica, poderá ocorrer ainda este ano – e, justamente num ano tão complicado, virá a ser um presente ao torcedor...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 28/10/2020

Senado com a bola, na cara do gol

Senado com a bola, na cara do gol.

... mesmo ano, o mencionado PL 5.516/19, que propõe a criação do novo sistema do futebol brasileiro, mediante a tipificação da sociedade anônima do futebol – SAF, o estabelecimento de normas sobre governança, controle e transparência, e a instituição...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 7/10/2020

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro.

... Brasil. Nasceu, assim, o PL 5.516/19, atualmente em tramitação no Senado Federal, que propõe a criação do novo sistema do futebol brasileiro, mediante a tipificação da SAF, o estabelecimento de normas de governança, controle e transparência,...
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quarta-feira, 10/6/2020

Nobreza, imoralidade e futebol

Nobreza, imoralidade e futebol.

... ordem cronológica, pelo PL 5.516/19, de autoria do Senador da República Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e pelo PL 5.082-A, de relatoria do Deputado Federal Pedro Paulo (DEM/RJ), os quais, aliás, passam, há algumas semanas, por dedicado e necessário...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

A recuperação judicial de clubes de futebol

Diego Fernandes Estevez e Pablo Werner

A situação financeira dos Clubes tem chamado a atenção dos principais órgãos do esporte em todo o mundo, que adotam medidas para regularizar e modificar a cultura de inadimplência que existe atualmente.

... anteriores a 27.05.20. 14 PL 5.516/19, Disponível clicando aqui. Acesso em 27.05.20. 15 PL 5.082/16, disponível clicando aqui. Acesso em 27.05.20. 16 Observada a divergência sobre a extensão e o alcance da expressão nas literaturas...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 27/5/2020

Futebol, economia, educação e o exemplo do Club Athletico Paranaense

Futebol, economia, educação e o exemplo do Club Athletico Paranaense.

...s princípios formadores do PL 5.516/19, de autoria do Senador da República Rodrigo Pacheco (DEM/MG) – que passa, nesse momento, por necessário e legítimo processo de convergência com o PL 5.082-A, de relatoria do Deputado Federal Pedro Paulo...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 4/3/2020

A OAB e o futebol

Texto de autoria de Leonardo Barros C. de Araujo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui papel fundamental na historia recente do Brasil como entidade que, para alem de suas funcoes de organizacao e regulamentacao da advocacia, cost...

... Câmara dos Deputados, e do PL 5.516/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, traz, com efeito, um novo e relevante fato para o encaminhamento do tema. Espera-se que o mencionado evento, a se realizar em 19 de março, no Conselho Federal,...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 26/2/2020

Barack Obama, o Brasil, o futebol, a educação e o projeto de lei em trâmite no Senado Federal, que cria o novo sistema do futebol

Barack Obama, o Brasil, o futebol, a educação e o projeto de lei em trâmite no Senado Federal, que cria o novo sistema do futebol.

...e solução está contemplado no PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que cria o novo sistema do futebol e, nele, institui o Programa de Desenvolvimento Educacional pelo Futebol, mediante o qual a Sociedade Anônima do Futebol...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.

...r isso se faz urgente o PL 5.516/19, que cria o novo sistema do futebol e, nele, institui o Programa de Desenvolvimento Educacional pelo Futebol. (Clique aqui)   Eventos "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 19/2/2020

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal.

... segunda, por intermédio do PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que, ao sintetizar e incorporar mais de 4 anos de debates e de convergências em diversos ambientes da sociedade, cria o novo "Sistema do Futebol Brasileiro,...
/depeso
quinta-feira, 13/2/2020

O clube-empresa e a sociedade anônima do futebol

André Luiz Marquete Figueiredo e Eduardo Figueiredo Queiroz

A transformação dos clubes de futebol como mero artifício para se beneficiar da tributação favorecida, parcelamentos e deduções fiscais não levará o futebol brasileiro a mudanças positivas, pois é o olhar do investidor que julgará a eficáci...

... (“PL Clube-Empresa”); e o PL 5.516/19 do Senado Federal, que cria a sociedade anônima do futebol – S.A.F. (“PL SAF”). Ambos os projetos de lei têm como pano de fundo a intenção de transformar as atuais associações desportivas de futebol em...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... de campo Ao abordar o PL 5.516/19, do senador Rodrigo Pacheco, sobre a criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, o professor Marcelo Barbosa Sacramone trata da recuperação judicial e da preservação da empresa futebolística. (Clique...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 11/12/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a Tributação da SAF - Parte 8

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a Tributação da SAF - Parte 8.

...o projeto de lei 5.516/19 ("PL 5.516/19"), de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que cria, a partir da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o novo ambiente do futebol brasileiro. Em relação à tributação da SAF, são oferecidas três opções,...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 4/12/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O Financiamento da SAF - Parte 7

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O Financiamento da SAF - Parte 7.

... projeto de lei 5.516/19 ("PL 5.516/19"), de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que tramita no Senado Federal, além de criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), reconhece aquela realidade e apresenta um poderoso instrumento de viabilização...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de dezembro de 2019.

... Monteiro de Castro trata do PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que além de criar a SAF, apresenta um poderoso instrumento de viabilização da formação do mercado do futebol: a debênture-fut. (Clique aqui) Gramatigalhas O...
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quarta-feira, 27/11/2019

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O governo da SAF - Parte 6

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O governo da SAF - Parte 6.

...o projeto de lei 5.516/19 ("PL 5.516/19"), de autoria do senador Rodrigo Pacheco, preocupa-se com a solução para três aspectos (problemáticos) fundamentais: (i) a apropriação indevida do time de futebol pelos dirigentes clubísticos; (ii) o...
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor

Guilherme Molina

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.

... atualmente, no Senado Federal, o PL 5.516/19, visando à criação da Sociedade Anônima do Futebol, enquanto que na Câmara dos Deputados, há 04 (quatro) Projetos de Lei sobre o tema, a saber, PLs 6.461/05, 2.104/2015, 5.082/2016 e 2.758/2019,...
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quarta-feira, 20/11/2019

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a SAF e o tratamento das obrigações do clube - Parte 5

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a SAF e o tratamento das obrigações do clube - Parte 5.

...O projeto de lei 5.516/19 ("PL 5.516/19"), de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que tramita no Senado Federal, trata, no art. 3o, das obrigações do clube que constituir uma SAF. A regra geral está contida no caput: o clube permanecerá...
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quarta-feira, 13/11/2019

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a SAF e as técnicas de proteção dos interesses dos torcedores e dos clubes - Parte 4

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a SAF e as técnicas de proteção dos interesses dos torcedores e dos clubes - Parte 4.

...o projeto de lei 5.516/19 ("PL 5.516/19"), de autoria do senador Rodrigo Pacheco, em trâmite no Senado Federal, que reconhece, de um lado, a relevância cultural do futebol (que integra, aliás, o patrimônio nacional), e, de outro, também assume...
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