O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 820

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 820

/depeso
sexta-feira, 31/1/2020

Herança digital à luz do PL 5.820/19

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

Uma parte do patrimônio da maioria das pessoas encontra-se nos espaços virtuais, onde é possível guardar músicas, fotos, livros, sendo denominados na sucessão de herança digital, constituindo tais elementos verdadeiras expressões da persona...

... alteração apresentada no PL 5.820/19 não modificará o testamento em qualquer de suas espécies, público, cerrado, particular, marítimo, militar ou aeronáutico; em verdade servirá de incentivo para a popularização das disposições de última vontade,...
/amanhecidas
sexta-feira, 31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de janeiro de 2020.

... Magalhães Costa falam do PL 5.820/19, que propõe inserir a herança digital no Código Civil. (Clique aqui) Atletas de futebol O advogado Felipe Lobo Faro, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apresenta um estudo para...
/quentes
terça-feira, 28/1/2020

Proposta inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

... Câmara dos Deputados o PL 5.820/19, que trata da herança digital e inclui a possibilidade de realização de codicilo em vídeo no Código Civil. A proposta aguarda parecer do relator na CCJ da Casa. Para incluir as disposições, a proposta...
/quentes
terça-feira, 25/6/2013

Câmara rejeita PEC 37

O plenário rejeitou a PEC por 430 votos a 9 e 2 abstenções.

...Sampaio, protocolou nesta terça-feira o PL 5.820/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do MP. Outra proposta sobre o tema (PL 57.76/13) foi...
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