O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 938
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 938

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quinta-feira, 28/4/2011

Petróleo e gás: marco regulatório da exploração no Brasil e divisão de royalties

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal, localizada em zona econômica exclusivamente brasileira, mais precisamente em águas ...

...5.430/09; PL 5.621/09 e PL 5.938/09. 2 Segundo o Projeto de Lei nº 5.938-A/09, os royalties são definidos como a compensação financeira pela exploração de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de...
Petróleo e gás: marco regulatório da exploração no Brasil e divisão de royalties
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quinta-feira, 2/12/2010

Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

O plenário aprovou, nos primeiros minutos de hoje, 2/12, o substitutivo do Senado para o PL 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executi...

...incorporado ao projeto o texto do PL 5938/09, relatado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que regulamentava o regime de partilha e a nova regra de distribuição dos royalties. PL...
Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
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sábado, 14/8/2010

Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal

A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados d...

...28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural. No primeiro MS, impetrado pelo deputado...
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal
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segunda-feira, 22/2/2010

Câmara retoma votação dos projetos fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.
Câmara retoma votação dos projetos fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé
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domingo, 13/12/2009

Projetos do pré-sal na pauta da Câmara durante a semana

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...
Projetos do pré-sal na pauta da Câmara durante a semana
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quinta-feira, 10/12/2009

Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal

O Plenário aprovou ontem, 9/12, o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para o PL 5938/09, do Executivo, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal...

O Plenário aprovou ontem, 9/12, o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para o PL 5938/09, do Executivo, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal...
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quinta-feira, 19/11/2009

Câmara aprova a criação da Petro-Sal

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...
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sexta-feira, 9/10/2009

Advogado diz que preferência para Petrobras é inconstitucional

O advogado Antônio Luís Ferreira, especializado na área de petróleo, disse ontem, 8/10, na comissão especial que analisa o projeto de lei que cria o sistema de partilha de produção na área do pré-sal que, se o texto for aprovado do jeito qu...

O advogado Antônio Luís Ferreira, especializado na área de petróleo, disse ontem, 8/10, na comissão especial que analisa o projeto de lei que cria o sistema de partilha de produção na área do pré-sal que, se o texto for aprovado do jeito qu...
Advogado diz que preferência para Petrobras é inconstitucional
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terça-feira, 8/9/2009

Senado realiza primeira audiência pública sobre os projetos do pré-sal

O Senado promoverá hoje, 8/9, a partir das 10h, a primeira audiência pública sobre os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A Comissão d...

O Senado promoverá hoje, 8/9, a partir das 10h, a primeira audiência pública sobre os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A Comissão d...
Senado realiza primeira audiência pública sobre os projetos do pré-sal
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