O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 938

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal, localizada em zona econômica exclusivamente brasileira, mais precisamente em águas ...

O plenário aprovou, nos primeiros minutos de hoje, 2/12, o substitutivo do Senado para o PL 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executi...

A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados d...

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...

O Plenário aprovou ontem, 9/12, o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para o PL 5938/09, do Executivo, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal...

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...

O advogado Antônio Luís Ferreira, especializado na área de petróleo, disse ontem, 8/10, na comissão especial que analisa o projeto de lei que cria o sistema de partilha de produção na área do pré-sal que, se o texto for aprovado do jeito qu...

O Senado promoverá hoje, 8/9, a partir das 10h, a primeira audiência pública sobre os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A Comissão d...