O que saiu em Migalhas sobre Pl 548

O que saiu em Migalhas sobre Pl 548

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domingo, 24/3/2019

Senado: PL permite voto eletrônico nas reuniões de condomínio

A advogada especialista em Direito Imobiliário avalia a iniciativa como positiva, pois possibilitará maior participação do condômino.

... senadora Soraya Thronicke, o PL 548/19 acrescenta dispositivo ao Código Civil, permitindo a coleta eletrônica de votos de moradores ausentes nas hipóteses em que a lei estabelece quórum especial para a deliberação. De acordo com o texto,...
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sexta-feira, 23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 - Migalhas n? 3.005 - Fechamento as 10h11. "E um prazer dos felizes verem-se admirados." Camilo Castelo Branco JB Nos jornais, JB a mancheias. (Clique aqui)Festa na Capital Fux cantou e toc...

...póstuma Em trâmite na ALESP, o PL 548/12 dá a denominação de "Clineu de Mello Almada" ao viaduto localizado no km 93,5 da SP 280, em Porto Feliz. Magistrado de primeira grandeza, Clineu faleceu em junho de 2009....
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quinta-feira, 24/3/2011

Câmara aprova criação de oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz

O Plenário aprovou hoje, 24, três projetos de lei do TST que criam oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz em TRTs.

...seguem para o Senado, são: PL 5548/09 - clique aqui Cria três varas do Trabalho nos municípios piauienses de Uruçuí, Bom Jesus e Valença do Piauí, dentro da jurisdição do TRT da 22ª região, sediado em Teresina. A...
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quarta-feira, 8/4/2009

CCJ aprova reforço na legislação ambiental

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o Projeto de Lei 4602/98, do deputado Sarney Filho, que reforça a Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/98. A proposta inclui na lei dispositivos vetados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - entr...

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o Projeto de Lei 4602/98, do deputado Sarney Filho, que reforça a Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/98. A proposta inclui na lei dispositivos vetados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - entr...
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sábado, 14/2/2009

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Tramita na Câmara o PL 4548/08, do deputado Edson Duarte (PV/BA), que extingue o crime de desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

Tramita na Câmara o PL 4548/08, do deputado Edson Duarte (PV/BA), que extingue o crime de desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
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segunda-feira, 7/8/2006

Câmara do Deputados aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Cargos e comissoes Camara dos Deputados aprova criacao de cargos na JT A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) da Camara aprovou na quarta-feira (2/8) o PL 2548/03 (clique aqui), que cria 754 cargos efetivos e 65...

Cargos e comissoes Camara dos Deputados aprova criacao de cargos na JT A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) da Camara aprovou na quarta-feira (2/8) o PL 2548/03 (clique aqui), que cria 754 cargos efetivos e 65...
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quinta-feira, 3/8/2006

MIGALHAS nº 1.468

Quinta-feira, 3 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.468 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Diex Cursos Avancados S/A. (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.468
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