O que saiu em Migalhas sobre Pl 55

Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta.

A pandemia do covid-19 não pode se transformar em uma corrida para substituições de depósitos judiciais, por seguros garantias. Tanto credor quanto o devedor sofrem os efeitos da paralisação da economia.

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

Entre os oito vetos em pauta estão as novas modalidades de saque do FGTS.

O presente artigo pretende fazer uma análise objetiva e pontual da mudança promovida pela legislação catarinense com vistas a enquadrar os programas de computador (softwares) como bens imateriais, e, ato contínuo, sujeitá-los à incidência d...

Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

Eles poderão participar de concurso público e concorrer às vagas das empresas destinadas à pessoa com deficiência.

A lei 13.303/16 veio para disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e a sociedade de economia mista.

O debate legislativo ao redor deste tema é um caminho sem volta em que sociedade e mercado terão de ter ainda mais atenção como meio de evitar surpresas levando informações e reflexões ao Parlamento.

O projeto foi aprovado pela Alesp e seguirá para sanção do governador Geraldo Alckmin.

Acredito que a ferramenta mais efetiva para enfrentar a questão é por intermédio da educação, conscientização dos danos na vida da vítima e disseminação de valores de respeito ao próximo e humanidade.

Projeto visa a alterar Maria da Penha para tipificar nova forma de violência contra a mulher. Texto segue para análise do Senado.

Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

Com a nova lei Federal 13.129/15, a cláusula de arbitragem incluída no estatuto social de uma sociedade anônima obriga a todos os seus acionistas.

Espera-se a aprovação do PL 555/15 com brevidade, para que, enfim, as estatais passem a se dedicar exclusivamente a atender os relevantes interesses coletivos que justificaram a sua criação.

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

Proposta foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para análise no Senado.

Proposta foi aprovada pela CCJ em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para o Senado.

Texto altera a lei 4.075/03, que obriga a colocação de placas somente com o valor do couvert artístico.