O que saiu em Migalhas sobre Pl 555
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 555

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quarta-feira, 18/11/2020

Perspectivas para o debate sobre porte e posse de armas de fogo

Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta.

... DOS DEPUTADOS (Brasil). PL 1.555/2003. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 24 jul. 2003. Disponível clicando aqui. Acesso em: 19 mar. 2020. SENADO FEDERAL (Brasil). Projeto de Lei do Senado n° 292, de 1999 – Estatuto do Desarmamento. Brasília,...
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sexta-feira, 22/5/2020

A cortina de fumaça sobre a verdadeira discussão sobre seguro garantia: A baixa liquidez dessa garantia em algumas situações

A pandemia do covid-19 não pode se transformar em uma corrida para substituições de depósitos judiciais, por seguros garantias. Tanto credor quanto o devedor sofrem os efeitos da paralisação da economia.

... Lei 8.034/10 (anexado ao PL 3.555/04), que pretende instituir uma lei específica para reger os contratos de seguro, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a seguinte disposição:...
A cortina de fumaça sobre a verdadeira discussão sobre seguro garantia: A baixa liquidez dessa garantia em algumas situações
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quinta-feira, 29/11/2018

PLs de combate à violência contra a mulher aguardam sanção

Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.

...pelos deputados. Confira a tramitação: PL 5.555/13, PL-3.030/15, PL-10.269/18 e  PL-5.001/16
PLs de combate à violência contra a mulher aguardam sanção
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quinta-feira, 19/4/2018

13.303/16: A Lei Geral de Responsabilidade das Estatais

A lei 13.303/16 veio para disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e a sociedade de economia mista.

...mais de ano de discussão do PL 555/15, por uma Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como da realização de três audiências públicas, onde compareceram, dentre outros, representantes do TCU, do...
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segunda-feira, 16/4/2018

Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet

O debate legislativo ao redor deste tema é um caminho sem volta em que sociedade e mercado terão de ter ainda mais atenção como meio de evitar surpresas levando informações e reflexões ao Parlamento.

...em 2013 inicialmente como PL 5.555/13, recebendo o apensamento de cinco outros projetos (PL 5.822, de 2013; PL 6.630, de 2013; PL 6.713, de 2013; PL 6.831, de 2013 e PL 7.377, de 2014). O projeto substituto que reuniu as...
Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet
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sexta-feira, 3/3/2017

PL 5.555/13 – Lei Rose Leonel

Acredito que a ferramenta mais efetiva para enfrentar a questão é por intermédio da educação, conscientização dos danos na vida da vítima e disseminação de valores de respeito ao próximo e humanidade.

...Câmara dos Deputados, do PL 5.555/13 (Lei Rose Leonel), que propõem alterações na lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e no Código Penal (lei 2.848/40). O próximo passo é a análise e aprovação pelo Senado Federal, para...
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quarta-feira, 22/2/2017

Divulgar foto íntima de parceira na internet pode virar crime

Projeto visa a alterar Maria da Penha para tipificar nova forma de violência contra a mulher. Texto segue para análise do Senado.

...nesta terça-feira, 21, o PL 5.555/13, que modifica a lei Maria da Penha (11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher - a divulgação pela internet, ou em outro meio de propagação,...
Divulgar foto íntima de parceira na internet pode virar crime
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sexta-feira, 4/12/2015

A arbitragem e o abuso do controle acionário

Fabio da Rocha Gentile

Com a nova lei Federal 13.129/15, a cláusula de arbitragem incluída no estatuto social de uma sociedade anônima obriga a todos os seus acionistas.

...passagem, hipótese prevista no PL 555, de agosto/2015, do Senado Federal (art. 11, inciso I).  Suponha-se, ainda, a escolha do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, com a exigência de três...
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sexta-feira, 4/9/2015

À espera de uma lei

Espera-se a aprovação do PL 555/15 com brevidade, para que, enfim, as estatais passem a se dedicar exclusivamente a atender os relevantes interesses coletivos que justificaram a sua criação.

...no Congresso Nacional o PL 555/15, sobre responsabilidade das empresas estatais no âmbito da União, Estados e Municípios. A origem é um ato conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, com o objetivo de...
À espera de uma lei
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sexta-feira, 4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

... "À espera de uma lei" O PL 555/15, que versa sobre a responsabilidade das empresas estatais no âmbito da União, Estados e municípios, é analisado pelo advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti....
MIGALHAS nº 3.694
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quinta-feira, 2/10/2008

A Arbitragem e o Projeto de Lei sobre Contrato de Seguro

Inicialmente vista com receio por alguns advogados e juízes, com a decisão do STF em dezembro de 2001, que definiu positivamente sua constitucionalidade, a Arbitragem vem se consolidando e ampliando sua atuação.

A Arbitragem e o Projeto de Lei sobre Contrato de Seguro Fernando Coelho dos Santos* Neste setembro, a Lei 9.307/96 - Lei de Arbitragem (clique aqui) completa 12 anos de existência. Inicialmente vista com receio por alguns ad...
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quinta-feira, 3/7/2008

Câmara aprova marco regulatório para mercado de seguros

Seguros Comissão da Câmara aprova marco regulatório para mercado de seguros A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem, 2/7, o substitutivo do deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ) ao PL 3555/04 (cliqu...

Seguros Comissão da Câmara aprova marco regulatório para mercado de seguros A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem, 2/7, o substitutivo do deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ) ao PL 3555/04 (cliqu...
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quarta-feira, 13/4/2005

Manifestação

Leia o manifesto divulgado pelo IBDS

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