O que saiu em Migalhas sobre Pl 559

O que saiu em Migalhas sobre Pl 559

/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

... ao Congresso Nacional o PL 4.559 de  2004, que aprovado, foi sancionado no dia 07 de agosto de 2006. Do constrangimento internacional após a divulgação do caso no exterior e a condenação do país em um organismo estrangeiro, nascia a legislação...
/depeso
segunda-feira, 10/4/2017

Impactos do Projeto de Lei 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço

A lógica utilizada pelo legislador é salvaguardar os interesses da Administração Pública e dos administrados, viabilizando que os serviços de complexidade sejam realizados por empresas e profissionais competentes e habilitados, garantindo u...

...exposto, pode-se inferir que apesar do PL 559/13 trazer algumas inovações, estas ainda são muito limitadas e não resolvem o âmago da problemática. Isto porque lei autorizativa para licitar engenharia consultiva através de...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de abril de 2017.

... Licitações Abordando os impactos do PL 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço, a advogada Carolyne da Frota Cavalcante, do escritório da Fonte, Advogados, conclui que as inovações "ainda são muito limitadas e não...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/10/2016

MIGALHAS nº 3.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de outubro de 2016.

...aqui) Migalhíssimas Hoje, o PL 559/13, em trâmite no Senado, que pretende prescrever normas gerais sobre Licitações Públicas e Contratos Administrativos em substituição às leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11, será...
/quentes
quarta-feira, 3/8/2016

Lei Maria da Penha completa 10 anos

Após uma década, a norma também passou a ser aplicada para proteger outras pessoas em situação vulnerável.

...à Câmara, em 3/12/04, o PL 4.559/04. O anteprojeto foi elaborado por um grupo de trabalho interministerial, composto por representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Casa Civil; AGU; Ministério da...
/quentes
domingo, 8/4/2012

Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas

PL autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.

...embriaguez de motoristas (PL 3.559/12). A votação rápida da proposta, apresentada há apenas uma semana, é uma reação dos parlamentares à decisão do STJ, do último dia 28, que considerou como prova de embriaguez apenas os...
/quentes
terça-feira, 23/10/2007

CCJ da Câmara aprova PL - 105 cargos e 21 funções comissionadas no quadro de pessoal do CNJ

PL 7559/06 CCJ da Camara aprova PL que cria 105 cargos e 21 funcoes comissionadas no quadro de pessoal do CNJ A CCJ da Camara aprovou na ultima quinta-feira, 18/10, em carater conclusivo, o Projeto de Lei 7559/06 (clique aqui)...

PL 7559/06 CCJ da Camara aprova PL que cria 105 cargos e 21 funcoes comissionadas no quadro de pessoal do CNJ A CCJ da Camara aprovou na ultima quinta-feira, 18/10, em carater conclusivo, o Projeto de Lei 7559/06 (clique aqui)...
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sexta-feira, 10/8/2007

Comissão de Finanças aprova criação de cargos para CNJ

Camara Comissao de Financas aprova criacao de cargos para CNJ A Comissao de Financas e Tributacao aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 7559/06 (clique aqui), do STF, que cria 105 cargos e 21 funcoes comissionadas no CNJ. O rel...

Camara Comissao de Financas aprova criacao de cargos para CNJ A Comissao de Financas e Tributacao aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 7559/06 (clique aqui), do STF, que cria 105 cargos e 21 funcoes comissionadas no CNJ. O rel...
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