O que saiu em Migalhas sobre Pl 564

O que saiu em Migalhas sobre Pl 564

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terça-feira, 16/7/2019

Novos projetos na Câmara e Senado reacendem debate sobre proteção jurídica do nascituro

Confira as propostas.

... Curador ao Nascituro O PL 564, da deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ), apresentado em fevereiro deste ano, foca na representação legal e defesa dos interesses do nascituro. A proposta detalha que para resguardar os direitos do nascituro,...
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terça-feira, 13/12/2005

É proibido fumar! Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara vota projetos relacionados ao fumo

E proibido fumar! Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio da Camara vota projetos relacionados ao fumo A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio pode votar amanha dois projetos de lei relac...

E proibido fumar! Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio da Camara vota projetos relacionados ao fumo A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio pode votar amanha dois projetos de lei relac...
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