O que saiu em Migalhas sobre Pl 566

O que saiu em Migalhas sobre Pl 566

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domingo, 16/8/2015

CCJ da Câmara aprova correção maior dos recursos do FGTS

Proposição aguarda apreciação do Plenário.

...conjunto. O projeto mais antigo, PL 4.566/08, é da Comissão de Legislação Participativa. A proposta prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.Além disso, o projeto da...
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quinta-feira, 4/8/2011

Alerj aprova consolidação de comarcas e criação de cargos no Judiciário

A Alerj - Assembleia Legislativa do RJ aprovou ontem, 3, em discussão única, o PL 566/11, que "altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro". Ele consolida as comarcas de Armação dos Búzios,...

...aprovou ontem, 3, em discussão única, o PL 566/11 (clique aqui), que "altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro". Ele consolida as comarcas de Armação dos Búzios, Bom...
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