O que saiu em Migalhas sobre Pl 569
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 569

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quinta-feira, 26/7/2018

Influenciadores digitais: a perspectiva na qual devem ser compreendidos

No aspecto tributário, o influenciador digital, muitas vezes assume o personagem de microempreendedor, em que, quando estruturado, pode receber uma carga tributária diferenciada, possibilitando uma maior lucratividade em sua atividade-fim.

...sendo eles: PL 4.289/16 e PL 8.569/17, ainda prevalece a relação contratual, no qual a prestação de serviço é o objeto principal, utilizando normas vigentes previstas em diversos regulamentos e leis, como: Código Civil,...
Influenciadores digitais: a perspectiva na qual devem ser compreendidos
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sexta-feira, 18/5/2018

Rota Márcia Prado: novo PL busca efetivar descida para Santos de bike

A rota, já existente e oficializada através da lei municipal 15.094/10 e regulamentada pelo decreto 51.622/10, passa pela Ilha do Bororé através de duas balsas e segue pela Estrada de Manutenção da Rodovia dos Imigrantes – também conhecida ...

...Paulista, em São Paulo, também foi lembrada no texto do PL 569/17. Ela era massagista e figura recorrente nas bicicletadas de São Paulo, fazendo parte do movimento horizontal e sem líderes formais denominado MASSA...
Rota Márcia Prado: novo PL busca efetivar descida para Santos de bike
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sexta-feira, 18/5/2018

MIGALHAS nº 4.359

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de maio de 2018.

...Advogados Associados) trata do PL 569/17, aprovado recentemente pela Alesp, que institui a Rota Cicloturística "Márcia Prado", ligando São Paulo à Baixada Santista. (Clique aqui) Cumprimento de sentença As advogadas...
MIGALHAS nº 4.359
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terça-feira, 25/10/2016

Reserva de mercado obsoleto: o fim do App

André Ramos Tavares

A rápida assimilação de inovações tecnológicas e incremento do setor de serviços é uma rotina na sociedade pós-industrial e da informação. O que temos, hoje e em todos lugares, é o uso massivo dos aplicativos.

...Projeto de lei em tramitação (PL 569/16) pretende estabelecer, com urgência, a inusitada proibição de uso de aplicativos no setor de motofrete. Por mais inverossímil que pareça, a disposição do PL é expressa e direta. Ou...
Reserva de mercado obsoleto: o fim do App
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terça-feira, 4/10/2016

Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16

Marco Aurélio de Carvalho e Saulo Vinícius de Alcântara

Tema que atualmente se encontra em debate perante a ALESP e que pode afetar diretamente todos os paulistas envolve o PL 569/16.

...exposto, então, há de se analisar com bastante cautela o PL 569/16, pois embora conste em suas justificativas que seu intuito é também sanar suposta concorrência desleal, é possível vislumbrar de seu teor claras violações...
Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16
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quarta-feira, 26/8/2015

Alienação parental: lei que visa à proteção da saúde psíquica da criança completa 5 anos

Alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável.

Alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável.
Alienação parental: lei que visa à proteção da saúde psíquica da criança completa 5 anos
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sábado, 1/11/2014

Vítimas de alienação parental poderão contar com atendimento psicológico

Proposta institui o Programa de Atendimento Psicológico à vítima de alienação parental.

...na Câmara dos Deputados o PL 7.569/14, que institui o Programa de Atendimento Psicológico à vítima de alienação parental. Com a finalidade de fornecer apoio não somente à prole, o projeto estabelece que o acompanhamento...
Vítimas de alienação parental poderão contar com atendimento psicológico
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terça-feira, 2/6/2009

Gorjeta mínima de 10% sobre contas é aprovada na Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 27/5, proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes será de no mínimo 10% das despesas e deverão ser distribuías entr...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 27/5, proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes será de no mínimo 10% das despesas e deverão ser distribuías entr...
Gorjeta mínima de 10% sobre contas é aprovada na Câmara
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sexta-feira, 20/2/2009

Projeto amplia prevenção de abuso contra crianças e adolescentes

A Câmara examina proposta do Senado que obriga entidades públicas e privadas que atuem com crianças e adolescentes a ter pessoal capacitado para reconhecer suspeitas ou casos de maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes, que deve...

A Câmara examina proposta do Senado que obriga entidades públicas e privadas que atuem com crianças e adolescentes a ter pessoal capacitado para reconhecer suspeitas ou casos de maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes, que deve...
Projeto amplia prevenção de abuso contra crianças e adolescentes
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