O que saiu em Migalhas sobre Pl 5771
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5771

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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...O evento, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, acontece hoje, às 19h. (Clique aqui) Hoje, na última "Roda de Conversa" de 2020, os participantes debatem o "Compliance sob o olhar da FCPA - Foreign Corrupt Practices Act". Será às...
MIGALHAS nº 4.997
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terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...s por concurso. A OAB e a Comissão de Direito Tributário do CF-OAB reiteram apoio em relação à forma atual. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2005 pelos sócios Mauricio Felberg e Camila Felberg, o escritório Felberg Advogados Associados tem como missão prestar...
MIGALHAS nº 4.903
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quinta-feira, 23/7/2020

Reforma tributária: O IBS é a solução?

Indiscutível a necessidade de revisão do sistema tributário brasileiro. Precisa-se reduzir a complexidade, a litigiosidade e modernizar a tributação sobre as novas tecnologias.

... Associados. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Especialista em Tributação dos Negócios e da Empresa. Conselheira da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT e membro efetivo do Instituto de Estudos Tributários – IET. ...
Reforma tributária: O IBS é a solução?
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... região. (Clique aqui) A Comissão de Direito Tributário da OAB/ES recebe hoje como convidado do "Sarau Tributário", às 19h30, o advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP, Fernando Facury Scaff, que debaterá relevantes e atuais temas que envolvem...
MIGALHAS nº 4.890
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...) Tributação de ISSQN A Comissão de Direito Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer defendendo a tributação de ISSQN fixo uniprofissional para os advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação. (Clique aqui) Migalhas dos...
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quarta-feira, 1/7/2020

IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação

Parecer tem relatoria do membro da comissão permanente de Direito Financeiro e Tributário Breno Dias de Paula.

A Comissão de Direito Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer defendendo a tributação de ISSQN fixo uniprofissional para os advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação. No parecer, o relator Breno Dias de Paula,...
IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Daniel de Paiva Gomes e Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... Tributário e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Seção Central de São Paulo e Subseção de Pinheiros.*Caio Malpighi é advogado tributarista e monitor e pós-graduando no Curso de Especialização em Direito Tributário Nacional pelo Instituto Brasileiro...
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
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terça-feira, 16/6/2020

As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

Álvaro Augusto Lauff Machado

Como é comumente verificado na maioria dos municípios, os gestores públicos optam por impor às concessionárias de transporte coletivo a fixação da chamada “tarifa social”, muito aquém do que as planilhas técnico-tarifárias impõem como valor...

... Direito. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES.
As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... online, é promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, que tem Daniela como vice-presidente, e conta também com a participação de Tathiane Piscitelli, professora na FGV e presidente da Comissão; Carolina Archanjo, diretora tributária de América...
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segunda-feira, 27/4/2020

Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados

Doutor, professor, palestrante e autor de obras na área de Direito Tributário, Menke passa a integrar o escritório juntamente com equipe especializada.

... UFRGS, Cassiano é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, da FESDT (Fundação Escola Superior de Direito Tributário) e do IET (Instituto de Estudos Tributários), e consultor tributário da FGV/RJ (Fundação Getúlio Vargas).   Além disso, é professor...
Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

..., que também é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, abordou a incidência de ICMS e ISS sobre os bens digitais, ao lado de Sergio Paulo Gallindo e de Daniel Stivelberg, respectivamente, presidente e gerente de relações governamentais e institucionais...
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segunda-feira, 6/4/2020

Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus

Artur Ricardo Ratc

O Estado, por fim, deve se preocupar com seus deveres para “passarmos a régua” nas dívidas passadas e criarmos um sistema de inclusão das pequenas e médias empresas que podem contribuir para o desenvolvimento e arrecadação de tributos no B...

... pela UNISUL; membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires.
Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
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segunda-feira, 23/3/2020

OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda

O Conselho Federal da OAB encaminhou na última sexta-feira, 20, ao ministro da Economia Paulo Guedes um ofício pedindo a postergação, por 90 dias, da entrega da declaração do IRPF, além de diversas outras declarações de ordem tributária, ...

... Maneira (presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB) e Luiz Gustavo Bichada (procurador tributário da OAB), a entidade pede a postergação por 90 dias da entrega de diversas obrigações acessórias como DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP,...
OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda
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quinta-feira, 12/3/2020

Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS

Encontro foi realizado pelo escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia em parceria com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software.

... Lara, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, discorreram sobre os horizontes da economia digital. Esse painel contou com a mediação da professora Betina Günther. O evento, que respeitou a equidade de gênero, contou com a participação de...
Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS
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segunda-feira, 9/3/2020

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

Caio Cesar Braga Ruotolo

O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em ba...

... Fecomercio. Foi membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP 17/18 e da Comissão de Assuntos Fiscais da CNI (2014-2020). Pós Graduado com Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Constitucional pela Escola...
É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
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segunda-feira, 23/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)"

A obra apresenta uma solução prática para o impasse criado com a cobrança de uma contribuição que, apesar de ser instrumento para a promoção de eficientes políticas públicas, nunca foi aplicada a seus fins constitucionais.

... internacionais. É vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP (2019-2021). Também é autora de diversas publicações em Direito Tributário e coordenadora da Comissão de Tributação da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e...
Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)"
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quinta-feira, 12/12/2019

Trench Rossi Watanabe anuncia Maria Rita Ferragut como nova sócia

Com carreira profissional e acadêmica consolidada, a advogada chega para reforçar ainda mais o time de Tax, em especial na área de Contencioso Tributário Judicial.

... especializados, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP e membro do IASP. Possui forte e destacada atuação em Responsabilidade Tributária dos administradores e grupos econômicos. “Ter Maria Rita Ferragut no Trench Rossi Watanabe é um movimento...
Trench Rossi Watanabe anuncia Maria Rita Ferragut como nova sócia
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quinta-feira, 24/10/2019

A “História sem fim” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e a instrução normativa da Receita Federal do Brasil (IN) 1.911/19 – “O recolhido” x “O destacado”

Caio Cesar Braga Ruotolo

Tratamos aqui, novamente, da “história sem fim” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, cuja decisão do Supremo Tribunal Federal por maioria no julgamento do RE 574.706, em que o Tribunal afastou o ICMS da composição da b...

... (FIESP). Foi membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP 17/18, Membro efetivo do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio. Especializado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Constitucional pela Escola Superior...
A “História sem fim” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e a instrução normativa da Receita Federal do Brasil (IN) 1.911/19 – “O recolhido” x “O destacado”
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quinta-feira, 10/10/2019

Não incide ISS sobre sucumbência

Fabio Artigas Grillo

Prestação de serviços corresponde ao esforço humano exercido em favor de terceiro, qualquer outra atividade que não corresponda a uma obrigação de fazer não poderá ser objeto de tributação pelo imposto sobre serviços.

... pela UFPR, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Conselho Federal.
Não incide ISS sobre sucumbência
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terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

Terça-feira, 8 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.704.Fechamento às 10h32. "O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo." Monteiro Lobato Abuso de autoridade - I O juiz de Direito Leonardo Christiano Melo, de Itirapina/SP,...
MIGALHAS nº 4.704
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