O que saiu em Migalhas sobre Pl 58
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 58

/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...s Associados. (Clique aqui) PL 4.458/20 Do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino fala do PL 4.458/20, que modifica a legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falência....
MIGALHAS nº 5.001
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 15/12/2020

Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada

Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada.

...a lei de RJ e Falência (PL 4.458/2020, apenas pendente de sanção presidencial), que inclui o artigo 189 na lei, com a seguinte previsão: "as decisões proferidas nos processos a que se refere esta Lei serão passíveis de agravo de instrumento,...
Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 15/12/2020

Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada

Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada.

...a lei de RJ e Falência (PL 4.458/2020, apenas pendente de sanção presidencial), que inclui o artigo 189 na lei, com a seguinte previsão: "as decisões proferidas nos processos a que se refere esta Lei serão passíveis de agravo de instrumento,...
Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada
/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

...o assina artigo sobre o PL 4.458 e a reforma da lei de recuperação judicial e falências. (Clique aqui) Mercado de trabalho No mês em que se comemora o dia da pessoa com deficiência, não se pode esquecer a importância de se discutir a inclusão...
MIGALHAS nº 4.999
/amanhecidas
sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

...do sanção presidencial, o PL 4.458/20 traz melhorias aos produtores rurais e às instituições de crédito do setor. Os advogados Eduardo Guimarães Wanderley, Natalia Yazbek e Thiago Motta, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, abordam...
MIGALHAS nº 4.998
/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

Breve resumo das principais mudanças na lei de Recuperação Judicial e Falência com a aprovação do PL 4.458/2020

Sendo essas algumas das principais modificações que deverão ocorrer em caso de sanção presidencial, se mantidos os moldes do projeto aprovado no Senado Federal.

... quarta-feira (25/11/2020) o PL 4.458/20, trazendo significativas alterações na lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, além de adaptá-la ao estado de calamidade...
Breve resumo das principais mudanças na lei de Recuperação Judicial e Falência com a aprovação do PL 4.458/2020
/depeso
quarta-feira, 9/12/2020

Ainda há esperança(?)

Passamos pelo momento mais delicado da nossa economia e também o mais desafiador.

... aprovação do Senado do PL 4458/2020, encaminhado para sanção. Com a promulgação, o mercado prevê estímulo às empresas, principalmente no que tange à proteção ao financiador de empresas em recuperação judicial e a rápida retomada dos sócios...
Ainda há esperança(?)
/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

Projeto que altera lei de falências segue para sanção de Bolsonaro

Entre as medidas, texto amplia financiamento a empresas em recuperação judicial, permite parcelamento e desconto para pagamento de dívidas tributárias.

...s no final de agosto, o PL 4.458/20 é fruto de dois outros que tramitaram apensados: PL 6.229/05, do ex-deputados Medeiros, e PL 10.220/18, apresentado pelo governo de Michel Temer. O texto final aprovado na Câmara foi consolidado pelo deputado...
Projeto que altera lei de falências segue para sanção de Bolsonaro
/amanhecidas
quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... Senado aprovou ontem o PL 4.558/20, que traz mudanças nas regras de falência e recuperação judicial. Texto segue para sanção presidencial. (Clique aqui) ADIn na pauta No próximo dia 4, o plenário virtual do STF dá início ao julgamento da...
MIGALHAS nº 4.987
/amanhecidas
segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...z Advogados Associados, comenta PL 4.458/20, que promove alterações na lei de falências. Para causídico, o objetivo da proposta é dar maior garantia de liquidez, adimplência contratual e manutenção de empregos. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 4.979
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quarta-feira, 4/11/2020

O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo

O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo.

... agora no Senado Federal o PL 4.458/2020, que propõe alterações substanciais à recuperação judicial, extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária, reguladas pela lei 11.101/05. Embora haja um certo consenso quanto ao...
O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...oco Tramita no Senado o PL 4.458/20, que propõe alterações substanciais à recuperação judicial, extrajudicial e à falência do empresário. Para os professores Marcelo Sacramone e Fernanda Neves Piva, é imprescindível que se ajustem os seus dispositivos...
MIGALHAS nº 4.971
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

... projeto emergencial, o PL 4458/20 parece reunir um grande consenso em torno de sua pertinência e necessidade. Segundo recentes manifestações públicas de integrantes do Ministério da Economia e do Presidente do Senado, espera-se uma rápida...
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
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sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... recuperação judicial, inovou o PL 4.458/20 com relação ao procedimento vigente na lei 11.101/05, o que força um olhar mais atento sobre a proposta normativa submetida atualmente à deliberação do Senado. 2. O tratamento da matéria no {%PL...
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...s alterações constantes no PL 4.458/20, responsável pela reforma da lei 11.101/05, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores independentemente da anuência do devedor. Sobre o assunto, veja o que diz...
MIGALHAS nº 4.959
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... atividade econômica, o PL 4.758/2020, do deputado Enrico Misasi, propõe a regulamentação do regime jurídico geral da operação de fidúcia, alinhado ao conceito básico do trust enunciado no art. 2º da Convenção de Haia de 1985. A iniciativa...
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?

O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?

... artigo 54, proposta pelo PL 4.458/20 do Senado, que teve acrescentado o novo parágrafo 2º, passando o atual parágrafo único a ser mencionado como parágrafo 1º, o aparente conflito entre o interesse do devedor em obter um maior prazo e o dos...
Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...á em análise no Senado o PL 4.458/20, que traz uma série de mudanças à lei de falências, adaptando ao cenário de calamidade pública da pandemia de coronavírus. O projeto já foi aprovado pela Câmara. O advogado Leonardo Adriano Ribeiro Dias...
MIGALHAS nº 4.952
/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Um PL na velocidade das fake news

Samara Castro, Camila Tsuzuki e Beatriz Moraes

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.

... Amaral, e antecedido pelo PL 1.358/2020 que também havia sido proposto pelo Senador Alessandro Vieira e retirado pouco mais de um mês depois, o PL 2.630/2020 tinha como uma de suas maiores ambições o combate à desinformação.  Ele foi incluído...
Um PL na velocidade das fake news
/quentes
quarta-feira, 1/1/2020

PL da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro

Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária".

... proposição foi apensada ao PL 58/15, que aumenta a pena por omissão de socorro. Veja o PL 745/19.
PL da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro
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