O que saiu em Migalhas sobre Pl 583
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 583

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segunda-feira, 21/12/2015

Os polêmicos projetos da Câmara dos Deputados

Leonardo Pereira

Desde os tempos de faculdade, propunha sem muito embasamento legal e até com certo grau de irresponsabilidade, a redução da atividade legislativa de nosso país.

...quando a comissão designada para analisar o PL 6583 aprovou o que seria o conceito de família dentro do Estatuto da Família. Estamos brincando de Deus, antecipando nossos julgamentos? É isso mesmo? Discutimos sem...
Os polêmicos projetos da Câmara dos Deputados
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/10/2015

Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão

O colunista debate sobre dois PLs, o Estatuto da Família, no singular; e o Estatuto das Famílias, no plural.

...intitulado Estatuto da Família (PL 6.583/2013), no singular, pretende restringir o conceito de família aos casamentos e às uniões estáveis entre homens e mulheres e seus filhos. Nos termos do seu art. 1º, "esta lei...
Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão
/amanhecidas
quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...PLs, o Estatuto da Família (PL 6.583/13), no singular ; e o Estatuto das Famílias (PL 470/13), no plural. (Clique aqui) Servidor Público Hoje é dia do servidor público. Em homenagem, Wilson Foz, associado emérito do...
MIGALHAS nº 3.730
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terça-feira, 13/10/2015

Aproximadamente 116 dispositivos da CF/88 ainda não foram regulamentados

Título “Direitos e Garantias Fundamentais" possui 13 dispositivos que carecem de regulamentação, sete deles estão apenas no consagrado artigo 5º.

...foram arquivadas. A outra (PL 4583/90) está pronta para ir ao Plenário da Câmara desde 1193. Associações XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo...
Aproximadamente 116 dispositivos da CF/88 ainda não foram regulamentados
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sexta-feira, 9/10/2015

Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher

Projeto deve seguir para análise do Senado.

...quinta-feira, 8, a votação do PL 6.583/13, e manteve o texto do substitutivo aprovado no fim do mês passado. Pela matéria, define-se família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. O projeto...
Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher
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sexta-feira, 9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

...concluiu ontem a votação do PL 6.583/13, e manteve o texto do substitutivo aprovado no fim do mês passado. Pela matéria, define-se família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.718
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segunda-feira, 5/10/2015

Estatuto da Família

Adriana Gragnani e Rosana Chiavassa

O legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas, pois não lhe é dado o direito de fazer de seu credo, lei.

O legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas, pois não lhe é dado o direito de fazer de seu credo, lei.
Estatuto da Família
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...ao Estatuto da Família (PL 6.583/13), nos moldes como aprovado na semana passada na Câmara (clique aqui). Pelo texto, define-se entidade familiar como sendo o núcleo social formado entre um homem e uma mulher, por meio do...
MIGALHAS nº 3.710
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sexta-feira, 25/9/2015

Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher

Texto teve 17 votos favoráveis e cinco contrários. Ainda haverá votação de quatro destaques na próxima reunião.

...quinta-feira, 24, na Câmara, o PL 6.583/13, que define família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. O relatório aprovado, do deputado Diego Garcia, consigna que relações de "mero afeto"...
Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher
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sexta-feira, 25/9/2015

MIGALHAS nº 3.708

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2015.

...aprovou ontem na Câmara o PL 6.583/13, que define família como a união entre homem e mulher. (Clique aqui) Duas pessoas = Família A propósito, tramita no Senado outro projeto (470/13) - o Estatuto das Famílias (e aqui...
MIGALHAS nº 3.708
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sexta-feira, 21/2/2014

Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas

Enquanto uma estabelece que é a união entre um homem e uma mulher que constitui a entidade familiar, a outra dispõe sobre a família em suas diversas modalidades.

...enquete da Câmara refere-se ao PL 6.583/13, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR/PE), texto de orientação conservadora. Na contramão da doutrina, da jurisprudência dominante e até mesmo de outros diplomas legais em...
Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas
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sexta-feira, 21/2/2014

MIGALHAS nº 3.315

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.315 - Fechamento às 9h15. "Chinelas e cueiros sujos de meninos são coisas de superior beleza em casa em que entre o sol e haja amor." Eça de Queirós(Clique aqui) Entidade fami...

... no Estatuto da Família, PL 6.583/13, que a define como "união entre um homem e uma mulher". O que muitos não sabem é que um projeto semelhante tramita no Senado (PLS 470/13). Este, por seu turno, diz que deve ser protegida a família "em qualquer...
MIGALHAS nº 3.315
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terça-feira, 8/3/2011

Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres

8 de março Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, plenário aprovou dois PLs que irão beneficiar as mulheres: o que proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas e o que ga...

...netos.   Revista íntima O PL 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas privadas e nos órgãos e entidades da administração pública. A matéria ainda precisa ser...
Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres
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