O que saiu em Migalhas sobre Pl 6

O que saiu em Migalhas sobre Pl 6

/quentes
quinta-feira, 7/1/2021

Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos

Formação consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC.

... Federal, Bolsonaro propôs o PL 2.426/07, a fim de que fosse extinto o exame. O projeto foi apensado a um outro de 2005; os textos ficaram na gaveta. Recentemente, ao responder um bacharel sobre "direito ao trabalho" dos advogados, afirmou...
/depeso
terça-feira, 5/1/2021

O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados

Em breve síntese, os dados, embora sejam difusos, complexos e líquidos, não podem ser tratados sem que os princípios (art. 6º) e hipóteses (art. 7º) da LGPD sejam efetivamente respeitados.

... tramitação do então PL 84/99 e PL 2.126/11, este de iniciativa do Executivo, proposto após o ataque de crackers aos sites federais no ano de 2011. O PL 2.126/11 transformou-se então na lei 12.965/14, denominada de Marco Civil da Internet....
/depeso
quinta-feira, 17/12/2020

Primeiro ano da nova lei de franquias

Ao que parece, prestes a completar seu primeiro ano, a nova lei de franquias vem cumprindo seu propósito.

...i 13.966/19, oriunda do PL 4.386/12, vindo a instituir o novo marco legal das franquias empresariais. Revogou-se, portanto, a lei 8.955/94, que já vinha regulando o setor há aproximadamente 25 anos. Cumprido o prazo estabelecido pelo legislador,...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 9/12/2020

O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do desmanche do futebol brasileiro

O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do desmanche do futebol brasileiro.

... não foi diferente com o PL 5.516/19, que inaugura o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante a tipificação da SAF, o estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, a instituição de meios de financiamento da atividade futebolística...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 2/12/2020

Democracia, futebol, Lugano, Maradona, Sócrates e o Congresso Nacional

Democracia, futebol, Lugano, Maradona, Sócrates e o Congresso Nacional.

...  Pedro Paulo (DEM/RJ), e o PL 5.516/19, de autoria do Senador da República, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Algo que, ao que tudo indica, poderá ocorrer ainda este ano – e, justamente num ano tão complicado, virá a ser um presente ao torcedor...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...F, deputados aprovaram o PL 836/19, que proíbe que animais sejam mantidos presos com correntes ou semelhantes. (Clique aqui) Proposta semelhante Em SP, tramita PL muito semelhante. O deputado estadual Paulo Correa Jr apresentou uma proposta...
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
/quentes
quinta-feira, 29/10/2020

Câmara: PL inclui advogados na lei de lavagem de dinheiro

Proposta é do deputado Jerônimo Goergen.

... terrorismo". No Senado, tramita o PL 4.516/20, prevendo também que advogados se submetam ao mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro. Veja o PL 5.060/20. {INNER_BANNER_AREA}
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 28/10/2020

Senado com a bola, na cara do gol

Senado com a bola, na cara do gol.

... mesmo ano, o mencionado PL 5.516/19, que propõe a criação do novo sistema do futebol brasileiro, mediante a tipificação da sociedade anônima do futebol – SAF, o estabelecimento de normas sobre governança, controle e transparência, e a instituição...
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB

"Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar", disse o presidente para apoiadores diante do Palácio. Felipe Santa Cruz reage e diz que exame existe para proteger o cidadão

... Federal, Bolsonaro propôs o PL 2.426/07, a fim de que fosse extinto o exame. O projeto foi apensado a um outro de 2005, proposto por Max Rosenmann, com mesmo tema. Os textos ficaram na gaveta e aguardam o parecer do relator na CCJ. Veja o...
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... conforme art. 56, § 5º, do PL 4.456/20. Em sequência, somente será posto em votação o plano proposto pelos credores se satisfeitas, cumulativamente, as condições dispostas nos incisos I, II, III, IV, V e VI do § 6º do art. 56, a saber: (I)...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 7/10/2020

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro.

... Brasil. Nasceu, assim, o PL 5.516/19, atualmente em tramitação no Senado Federal, que propõe a criação do novo sistema do futebol brasileiro, mediante a tipificação da SAF, o estabelecimento de normas de governança, controle e transparência,...
/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

Federação Nacional dos Advogados refuta inclusão de advogados na lei de lavagem de dinheiro

Para a instituição, o PL “parece pretender criminalizar a advocacia”.

...o Federal a rejeição do PL 4.516/20. A nota foi assinada por Oscar Alves de Azevedo, presidente da entidade, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas. Veja o documento na íntegra.
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...e dinheiro, prevista no PL 4.516/20, de autoria do senador Arolde de Oliveira. Para a entidade, o PL "parece pretender criminalizar a advocacia". O documento foi assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da entidade, e Antonio Ruiz Filho,...
/quentes
sábado, 19/9/2020

PL inclui advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro

O projeto 4.516/20 já pode ser votado em plenário no Senado.

... plenário no Senado. O PL 4.516/20 altera a lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens para incluir pessoas físicas ou jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de advocacia ou de consultoria jurídica no mecanismo...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

... (clique aqui). "O PL 2.646/20 e as Mudanças no Mercado de Debêntures". Este é o tema do webinar que o escritório Lobo de Rizzo Advogados realiza amanhã, às 15h. Os mediadores do encontro são Fabrizio Sasdelli e Gustavo Cunha,...
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

Saul Tourinho Leal, Juvenal Araújo e Edcleide Martins Honório
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 10/6/2020

Nobreza, imoralidade e futebol

Nobreza, imoralidade e futebol.

... ordem cronológica, pelo PL 5.516/19, de autoria do Senador da República Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e pelo PL 5.082-A, de relatoria do Deputado Federal Pedro Paulo (DEM/RJ), os quais, aliás, passam, há algumas semanas, por dedicado e necessário...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

A recuperação judicial de clubes de futebol

A situação financeira dos Clubes tem chamado a atenção dos principais órgãos do esporte em todo o mundo, que adotam medidas para regularizar e modificar a cultura de inadimplência que existe atualmente.

... anteriores a 27.05.20. 14 PL 5.516/19, Disponível clicando aqui. Acesso em 27.05.20. 15 PL 5.082/16, disponível clicando aqui. Acesso em 27.05.20. 16 Observada a divergência sobre a extensão e o alcance da expressão nas literaturas...
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quarta-feira, 27/5/2020

Futebol, economia, educação e o exemplo do Club Athletico Paranaense

Futebol, economia, educação e o exemplo do Club Athletico Paranaense.

...s princípios formadores do PL 5.516/19, de autoria do Senador da República Rodrigo Pacheco (DEM/MG) – que passa, nesse momento, por necessário e legítimo processo de convergência com o PL 5.082-A, de relatoria do Deputado Federal Pedro Paulo...
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