O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 204

O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 204

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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...s importantes projetos de lei - o PL 6.204/19, que trata da desjudicialização de títulos executivos civis. Para José Manoel de Arruda Alvim Netto (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Joel Dias Figueira Júnior é...
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quarta-feira, 11/11/2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude d...

... médio prazo – um deles é o PL 6.204/19. Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos2,...
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quarta-feira, 14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... comissão de elaboração do PL 6.204/19 - Desjudicialização da Execução Civil. *Renata Cortes é registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP. Membro do IBDP....
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segunda-feira, 21/9/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I

A OAB, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados cadastrados possam exercer a função sob o controle da própria OAB...

... protestos, nos termos do PL 6.204/19. A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados...
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...ão da execução civil, o PL 6.204/19. (Clique aqui) LGPD – Titulares de dados Da banca LEMOS Advocacia Para Negócios, o advogado Nelson Adriano de Freitas trata dos direitos dos controladores e titulares de dados frente à LGPD e algumas imposições...
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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

... Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional. Indiscutivelmente, a desjudicialização, como instrumento de redirecionamento da solução de questões do Poder Judiciário...
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...m ver introduzidas pelo PL 6.204/19 repercutem em diversas áreas do direito e podem intervir virtuosamente em aspectos pragmáticos, como é o caso da dedutibilidade dos créditos de cobrança duvidosa ou considerados incobráveis." (Clique aqui)...
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quarta-feira, 12/8/2020

A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis

Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação...

...e benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação. 1. A dedutibilidade dos créditos de cobrança duvidosa ou considerados incobráveis A dedutibilidade dos créditos de cobrança duvidosa ou considerados incobráveis já foi matéria...
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quarta-feira, 12/8/2020

As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ

As acertadíssimas decisões do STJ demonstram grande atenção à finalidade das astreintes, bem como aos bons parâmetros para a sua fixação. Agora nos resta acompanhar o comportamento do devedor diante das multas fixadas e a recepção do novo e...

... comissão de elaboração do PL 6.204/2019 - desjudicialização da execução civil.*Fernanda Zambrotta é advogada. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-Graduanda em Direito Público...
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terça-feira, 7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19

... político-jurídicas contidas no PL 6.204/19,2 servindo também para rebater, fundamentadamente, algumas críticas despropositadas ou equivocadas que estão sendo dirigidas contra texto legislativo, especialmente aquelas dessintonizadas com os...
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...o uma reflexão acerca do PL 6.204/19. (Clique aqui) Prisão preventiva Sobre a prisão preventiva, o advogado Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, ressalta: "À advocacia (...) incumbe a missão de bradar em todos os foros e perante...
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quinta-feira, 5/12/2019

O alvissareiro projeto de lei 6.204/19 - Desjudicialização de títulos executivos civis e a crise da jurisdição estatal

Frisa-se que o projeto de lei 6204/19 é mais do que oportuno, é adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada a jurisdição estatal, somando-se aos resultados de redução de custos efetivos para o...

... Estado-juiz. Estamos certos de que o PL 6.204/19 que acaba de ser protocolizado no Senado Federal atenderá aos reclamos das pessoas naturais, jurídicas, dos Poderes Executivo e Judiciário, pois traz em seu bojo a proposta clara bem delineada...
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terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

... civil – Desjudicialização PL 6.204/19, da senadora Soraya Thronicke, desjudicializa a execução civil. A proposta é que a função pública da execução passe para um tabelião de protesto. Na justificativa, a parlamentar aponta economia de...
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