O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 222

Sancionado em janeiro de 2002, o novo CC (lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100 projetos de lei em tramitação que pretendem alterá-lo. Alguns geram polêmica e já aguardam decisão há anos, como o PL 1151/95, que disciplina a uniã...

Em reunião na manhã de ontem, 20/8, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6222/05), com modificações no texto original.

Adocao Comissao discute mudancas no ECA O Estatuto da Crianca e do Adolescente completou este mes 16 anos de existencia. Nesse tempo, muitas mudancas foram apresentadas. Atualmente, a polemica gira em ...

Sexta-feira, 21 de julho de 2006 - Migalhas n? 1.459 - Fechamento as 11h. "Se bem me lembra, a Biblia em qualquer parte Certo nariz ao Libano compara; Se tal era o nariz, De que tamanho nao seria a cara ?" Jose d...

Relatorio nao preve adocao de filho por casal homossexual O substitutivo da deputada Tete Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adocao (PL 6222/05 clique aqui - e outros) nao menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem ...