O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 349
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 349

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quinta-feira, 3/5/2012

Lógica do absurdo: preso pode votar, policial militar não pode

O advogado aborda a questão da omissão do TSE na concretização do voto para expressiva parcela dos PMs em serviço, no dia das eleições.

...República, introduzida na lei 12.034/09, é relevante lembrar que o autor do PL 6.349/2005, Senador Valdir Raupp, tentou eliminar a restrição para o voto em trânsito apenas nas capitais, mediante a apresentação da Emenda 47...
Lógica do absurdo: preso pode votar, policial militar não pode
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sexta-feira, 3/6/2011

A reforma política e o voto em trânsito

A pretensa Reforma Política tem tratado dos mais diversos temas, como o fim da reeleição, o financiamento público de campanha, o voto facultativo, a possibilidade de candidatura avulsa, o voto em lista fechada, a cota de 50% para mulheres, ...

...Política. Pode aproveitar a tramitação do PL 6.349/05, já aprovado no Senado Federal e que tramita em regime de prioridade, dando seguimento e celeridade ao mesmo. Ou pode incorporar a presente discussão na Reforma...
A reforma política e o voto em trânsito
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segunda-feira, 21/9/2009

Voto em trânsito. O TSE contra os direitos de cidadania?

O voto eleitoral é o momento em que cada eleitor é convocado e tem o poder de exercer sua cidadania. Nesse momento cada cidadão precisa saber usar esse poder, com liberdade e consciência, pois voto além de ser direito, é direito humano fund...

O voto eleitoral é o momento em que cada eleitor é convocado e tem o poder de exercer sua cidadania. Nesse momento cada cidadão precisa saber usar esse poder, com liberdade e consciência, pois voto além de ser direito, é direito humano fund...
Voto em trânsito. O TSE contra os direitos de cidadania?
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sexta-feira, 28/8/2009

Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral

O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI para que o TSE viabilize o exercício de seu direito inalienável ao voto, caso no dia das eleições estiver fora dos limites territoriais do município que abrange o seu domicilio eleitoral.

Voto em trânsito Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI no STF para que o TSE viabilize o...
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terça-feira, 3/4/2007

O TSE a DESserviço da democracia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados têm a chance de fazer a correção em um dos relatórios mais absurdos, pífios e sem fundamentação apresentados naquela Casa.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados têm a chance de fazer a correção em um dos relatórios mais absurdos, pífios e sem fundamentação apresentados naquela Casa.
O TSE a DESserviço da democracia
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