O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 433
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 433

Arnaldo Rizzardo Filho

Arnaldo Rizzardo Filho

Migalheiro desde outubro/2020.

Bacharel em Direito pela PUC-RS. Mestre em Direito Público pela Unisinos. Advogado, professor e autor.

/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Nos contratos privados, o que determinará o acolhimento da pretensão de suspender e/ou rever a obrigação em razão da covid-19?

Mariana Melo de Carvalho Pavoni

Na seara jurisdicional, a aplicação da teoria da imprevisão e revisão dos contratos pautada na pandemia exigirá do postulante a comprovação, no caso concreto, da presença dos requisitos legais.

... improcedência do pedido. Arnaldo Rizzardo confirma a importância desses requisitos para a aplicação da teoria da imprevisão ao afirmar que “Um aspecto importante convém ressaltar, consistente no enriquecimento que advém a uma das partes com alteração...
Nos contratos privados, o que determinará o acolhimento da pretensão de suspender e/ou rever a obrigação em razão da covid-19?
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quarta-feira, 8/4/2020

Relação contratual em tempos de pandemia: breves considerações acerca da possibilidade de alteração das condições contratuais por ocorrência de caso fortuito e força maior

Bruno Crepaldi Esteves

Uma vez que pequenos comerciantes ou grandes empresas tenham perda significativa de faturamento, o cumprimento das obrigações pactuadas em momento anterior ao presente pode ficar prejudicado.

... entende o i. Doutrinador Arnaldo Rizzardo2, a nós pouco é importante a distinção individualizada de caso fortuito e força maior para aplicação jurídica em cada caso concreto, posto que ambas as tipificações possuem força de exoneração, parcial ou...
Relação contratual em tempos de pandemia: breves considerações acerca da possibilidade de alteração das condições contratuais por ocorrência de caso fortuito e força maior
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segunda-feira, 6/4/2020

Testamentos em época de coronavírus

Andrea Melo de Carvalho

A pessoa acometida de enfermidade grave ou com idade avançada não está impedida de testar.

... justificação, que, nas palavras de Arnaldo Rizzardo, somente merecerá acolhida se ponderável e convincente, de modo a formar a convicção da impossibilidade de serem procuradas testemunhas, ou de extrema dificuldade em serem encontradas1. Portanto,...
Testamentos em época de coronavírus
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terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Paulo Roberto Athie Piccelli

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... perdas e danos, porém, para Arnaldo Rizzardo, responderá solidariamente com aquele que foi favorecido pelo negócio17. O C.SJT já se manifestou nesse sentido18: É inequívoco que o corretor de imóveis deve atuar com diligência, prestando às partes...
Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/3/2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

... multipropriedade segundo Arnaldo Rizzardo5: […] Representa um condomínio edilício no prédio e um condomínio na unidade. Conjugam-se dois condomínios – um envolvendo as unidades em relação ao prédio, e outro relativamente aos vários coproprietários...
A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios
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quarta-feira, 19/2/2020

A contratualidade do acordo de colaboração premiada no pacote anticrime

Alneir Fernando S. Maia

Com a edição do pacote anticrime (lei 13.964/19), com vigência a partir de janeiro de 2020, a matéria voltou à tona, demonstrando, de forma inexorável, a aproximação entre os ramos do Direito acima mencionados

...e sentido a doutrina de Arnaldo Rizzardo: Os variados modos pelos quais os Estados soberanamente constituídos e os indivíduos adquirem, resguardam, transferem, modificam ou extinguem direitos são negócios jurídicos do direito estrito. Os contratos...
A contratualidade do acordo de colaboração premiada no pacote anticrime
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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

Carla Bueno dos Santos

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

... por exemplo. Citado por Arnaldo Rizzardo18 e Ivo Waisberg19, Schrickel estabelece algumas etapas a serem observadas na avaliação de concessão de crédito, quais sejam: (i) análise retrospectiva: objetiva identificar os maiores riscos vivenciados...
A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Marcato, Antonio Kozikoski, Arnaldo Rizzardo, Artur Gueiros, Aurélio Viana, Benedito Ferreira Marques, Caio César Vieira Rocha, Carlos Alberto Carmona, Carlos Eduardo Japiassú, Carlos Henrique Bezerra Leite, Cláudio...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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segunda-feira, 24/9/2018

Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica

Miguel Zaim

A convenção do condomínio é como nossa Constituição Federal, pois nesta há nossos direitos e deveres que são regidos por uma carta para garantir a vida do cidadão na sociedade.

...edilício e incorporação imobiliária / Arnaldo Rizzardo. - 6. ed., rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2018). Assim, devemos pensar que a convenção do condomínio é como nossa Constituição Federal, pois nesta...
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
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quinta-feira, 30/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Direito do Agronegócio"

O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais.

...ao meio ambiente.   Sobre o autor: Arnaldo Rizzardo atuou, durante longos anos, na magistratura do RS, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da...
Resultado do sorteio da obra "Direito do Agronegócio"
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quinta-feira, 30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.431
MIGALHAS nº 4.431
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quarta-feira, 29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...- 4ª edição - 705p.), de Arnaldo Rizzardo, trata de temas como Direito Agrário, imóvel rural, contratos agrários, entre outros, de acordo com a regularização fundiária de 2017. O exemplar é doação da editora! (Clique...
MIGALHAS nº 4.430
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Direito das Sucessões, "Arnaldo Rizzardo" - Editora Forense Luiz Fernando Abbas Junior, Advogado, Civel, Familia, Advogado - Civel, Familia, São Paulo/SP - Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho, "Coord. Rúbia...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...Adamek, Carlos Alberto Garbi, Arnaldo Rizzardo, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Arruda Alvim e Flavio Yarshell, o "Congresso Internacional De Direito Empresarial" promete um grande debate sobre importantes temas, abordando...
MIGALHAS nº 4.221
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terça-feira, 26/9/2017

A taxa de corretagem e o Direito do Consumidor

Indira Quaresma

Todo mundo que compra um imóvel novo direto de uma construtora saiba que o comprador arca com a remuneração do corretor, alguns compradores têm ido à Justiça, com base no Código de Defesa do Consumidor, pedir a restituição, em dobro, deste ...

...relação de dependência. Ainda da lição de Arnaldo Rizzardo2: O CC de 2002, que disciplinou a espécie, no que era omisso o Código anterior, traz, no art. 722, a definição: "pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não...
A taxa de corretagem e o Direito do Consumidor
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sexta-feira, 12/5/2017

Os reajustes por sinistralidade e as suas distorções

Rafael Robba

Os questionamentos acerca do reajuste por aumento de sinistralidade baseiam-se, principalmente, na falta de clareza para a sua apuração, favorecendo um aumento unilateral de preço pelas operadoras, assim como os altos índices de reajuste qu...

...absoluta propriedade, por Arnaldo Rizzardo (Contratos, 2ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 2001, pp.586-588), não se leva em consideração o tempo decorrido desde o início da relação contratual, persistindo absoluta falta de...
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quinta-feira, 12/1/2017

Operações de desconto de recebíveis e os seus efeitos no processo de recuperação judicial

Lucas Cavalcanti

Nos termos do art. 49, da lei 11.101/05, estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.

...regresso). É como assevera Arnaldo Rizzardo: "Os documentos recebidos pelo banco, ou endossados ou cedidos, passam à sua propriedade. Ao vencerem, tornam-se exigíveis perante o devedor. Se este não satisfaz o pagamento, o...
Operações de desconto de recebíveis e os seus efeitos no processo de recuperação judicial
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 24/9/2014

MIGALHAS nº 3.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de setembro de 2014.

...Agrário" (2ª edição), de Arnaldo Rizzardo. (Clique aqui) _____________Pauta cheiaPresidente da República em exercício, Lewandowski chegou ao palácio do Planalto ontem por volta das 15h. No exercício do cargo, assinou a...
MIGALHAS nº 3.459
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