domingo, 19/1/2020
Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte
PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.
... passaporte. É isso que prevê o PL 6.470/19, que tramita no Senado.
O texto aguarda recebimento de emendas na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa.
A proposta, de autoria do senador Irajá, libera do pagamento das taxas os empreendedores...