O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 712

O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 712

Gustavo Brechbühler

Migalheiro desde agosto/2011.

Sócio advogado na área Tributarista do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UFF/RJ.

/depeso
terça-feira, 15/9/2020

Recuperação Judicial e capítulo essencial no PRJ: Equalização de dívidas tributárias

A aprovação de um Plano de Estabilização, via equalização das dívidas fiscais, pela Assembleia de Credores, uma vez homologado, possui e deve possuir força vinculativa suficiente entre as partes.

... aprovado. _________ *Gustavo Brechbühler é sócio advogado na área Tributarista do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UFF/RJ.
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...ão judicial - II O advogado Gustavo Brechbühler, do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, escreve sobre o plano de recuperação judicial e a equalização de dívidas tributárias. (Clique aqui) Violência doméstica Em artigo sobre...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação....
/quentes
sexta-feira, 15/5/2020

Escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados ganha novo sócio

Com a chegada de Gustavo Brechbühler, o escritório passa a se chamar Murayama, Affonso Ferreira e Brechbühler Advogados.

... entrada de um novo sócio, Gustavo Brechbühler. Com sua chegada, o escritório passa a se chamar Murayama, Affonso Ferreira e Brechbühler Advogados. Nascido em Salvador, Gustavo Brechbühler é formado pela UERJ e tem mais de 20 anos de atuação na advocacia privada...
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

A Reforma Tributária muito além das aspirações técnicas: Covid-19 e o novo ‘normal’

Gustavo Brechbühler

As discussões públicas devem ser retomadas, imediatamente, pois há urgência: é preciso dotar o nosso sistema tributário, definitivamente, de uma operacionalidade claramente eficiente e racional.

... CAN); __________ *Gustavo Brechbühlerstrong> é sócio de Murayama & Affonso Ferreira Advogados. Advogado tributarista no Rio de Janeiro.
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz,...
/depeso
quarta-feira, 24/8/2011

Comentários ao decreto 7.555/11: novo IPI para a indústria do cigarro

Gustavo Brechbühler

O autor aponta inconstitucionalidade no texto, precisamente no § 2º do artigo 5º, que, mediante coação moral, indiretamente induz o sujeito passivo à imediata adesão ao Regime Especial.

...a indústria do cigarro Gustavo Brechbühler* Na última sexta-feira, dia 19 de agosto, foi publicado o decreto 7.555/11 (clique aqui), que regulamenta os artigos 14 a 20 da MP 540/11 (clique aqui), sobre a incidência do...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/8/2011

MIGALHAS nº 2.700

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.700 - Fechamento as 9h47. "Valor, eis a essencia filosofica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa economica e juridica, a verdadeira, a unica e real propriedade." Jose d...

...aqui) Cigarro O advogado Gustavo Brechbühler (escritório Mac Dowell Leite de Castro Advogados) tece comentários ao decreto 7.555/11, que regulamenta a incidência de IPI no mercado interno e na importação de cigarros....
/amanhecidas
segunda-feira, 27/12/2010

MIGALHAS nº 2.537

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.537 - Fechamento as 11h34. "Legal pode ser o sigilo, e o e, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrario, a lei nao o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, v...

...Fialdini, Guillon Advogados; Gustavo Brechbühler, de Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados; Nilson Theodoro, de Nilson Theodoro Advogado & Associados; Simone Ferreira Pires Silva, de Pires Advocacia; Arthur Rocha...
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