O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 960
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 6 960

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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... Público e do instituidor. O PL 6.960, de 2002, do deputado Ricardo Fiuza, propõe a seguinte redação: “Art. 1.719 – Comprovada a manutenção do bem de família nas condições em que foi instituído, poderá o juiz, a requerimento dos interessados,...
O bem de família contratual: questões notariais e registrais
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terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... Ricardo Fiuza, o originário PL 6.960/02. Acatando as sugestões formuladas por Antônio Junqueira de Azevedo e Álvaro Villaça Azevedo, professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, propunha-se a mudança no texto exatamente...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
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terça-feira, 11/10/2005

Pedido de alimentos dos netos aos avós

Andresa Santos Neme da Silva

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...
Pedido de alimentos dos netos aos avós
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segunda-feira, 24/2/2003

A União Estável no Novo Código Civil

Pertinente indagar se, presente alguma causa suspensiva do matrimônio, a conversão da união estável em casamento trará como conseqüência a adoção obrigatória do regime da separação de bens

Pertinente indagar se, presente alguma causa suspensiva do matrimônio, a conversão da união estável em casamento trará como conseqüência a adoção obrigatória do regime da separação de bens
A União Estável no Novo Código Civil
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quinta-feira, 30/1/2003

A Sucessão dos Companheiros no NCC - Luiz Felipe Brasil Santos

De início, chama a atenção o fato de que a regra (artigo 1.790) que trata da vocação hereditária dos companheiros, encontra-se inteiramente deslocada, situando-se nas disposições gerais, quando o adequado teria sido tratar desse tema no art...

De início, chama a atenção o fato de que a regra (artigo 1.790) que trata da vocação hereditária dos companheiros, encontra-se inteiramente deslocada, situando-se nas disposições gerais, quando o adequado teria sido tratar desse tema no art...
A Sucessão dos Companheiros no NCC - Luiz Felipe Brasil Santos
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