O que saiu em Migalhas sobre Pl 602

O que saiu em Migalhas sobre Pl 602

/depeso
sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e audiência pública virtual no licenciamento ambiental conforme PL 1.602/20

A audiência pública se revela de extrema relevância nos processos de licenciamento ambiental.

... Marcos Rogério propôs o PL 1.602/20 que altera a lei 6.938/81, - que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente -, dispondo sobre a possibilidade de realização de audiência pública virtual durante a emergência de saúde pública relacionada...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

... Bertapelli Pinheiro abordam o PL 1.602/20, que dispõe sobre a possibilidade de realização de audiência pública virtual no licenciamento ambiental durante a emergência de saúde pública proveniente do coronavírus. (Clique aqui) Teleperícia –...
/quentes
segunda-feira, 6/11/2017

OAB questiona no Supremo tipificação do crime de desacato

Ordem argumenta que o art. 331 do Código Penal não especifica a conduta de desatacar.

...da Câmara dos Deputados o PL 602/15, que estabelece o abuso de autoridade como um ato de improbidade administrativa e extingue o crime de desacato. Processo: ADPF 496
/quentes
quarta-feira, 9/9/2009

ALESP aprova pacote de nove projetos e revoga "Lei da Mordaça" no Estado de SP

A ALESP aprovou ontem, 8/9, pacote de nove projetos, entre eles o PLC 1/2009, do Executivo, que altera a Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. A matéria revoga a chamada "Lei da Mordaça", no Estado, através d...

A ALESP aprovou ontem, 8/9, pacote de nove projetos, entre eles o PLC 1/2009, do Executivo, que altera a Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. A matéria revoga a chamada "Lei da Mordaça", no Estado, através d...
/quentes
quarta-feira, 8/4/2009

CCJ aprova reforço na legislação ambiental

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o Projeto de Lei 4602/98, do deputado Sarney Filho, que reforça a Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/98. A proposta inclui na lei dispositivos vetados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - entr...

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o Projeto de Lei 4602/98, do deputado Sarney Filho, que reforça a Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/98. A proposta inclui na lei dispositivos vetados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - entr...
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