O que saiu em Migalhas sobre Pl 647

O que saiu em Migalhas sobre Pl 647

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quarta-feira, 15/4/2020

A dubiedade na MP 946

MP 946/2020 Extingue o Fundo PIS-PASEP e libera R$1045,00 do FGTS.

... espectros políticos opostos, o PL 647/20 de autoria de deputado do Novo-SP, no qual se pretende a liberação integral dos depósitos de FGTS aos trabalhadores, desconsideram inclusive o teto do decreto 5.113/04. Por sua vez, trabalhadores começaram,...
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segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... Oliveira Maia - PPS/BA; 12) PL 9647/18, de autoria de Heuler Cruvinel - PSD/GO. Por fim, ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência...
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quinta-feira, 2/6/2016

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

...(Supremo Tribunal Federal)- PL 2.647/15 (Procuradoria-Geral da República)- PL 2.648/15 (servidores do Judiciário)- PL 2.742/15 (Câmara dos Deputados)- PL 2.743/15 (Tribunal de Contas da União)- PL 2.747/15 (defensor...
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quarta-feira, 4/11/2009

Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (lei 8.666/93).

Pregao eletronico Comissao da Camara aprova insercao de pregao eletronico na Lei de Licitacoes A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05 (v. abaixo...
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quinta-feira, 13/9/2007

Câmara aprova prazo para validação de diploma estrangeiro

PL 4647 Camara aprova prazo para validacao de diploma estrangeiro A Camara aprovou o PL 4647/04 (v. abaixo), do Senado Federal, que estabelece prazo de quatro meses para as universidades brasileiras se pronunciarem sobre os pedidos ...

PL 4647 Camara aprova prazo para validacao de diploma estrangeiro A Camara aprovou o PL 4647/04 (v. abaixo), do Senado Federal, que estabelece prazo de quatro meses para as universidades brasileiras se pronunciarem sobre os pedidos ...
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