sexta-feira, 12/2/2010
Sede do STJD pode ser transferida para Brasília
A Câmara analisa o PL 6698/09, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), que transfere a sede do STJD para Brasília. A proposta modifica a lei Pelé (9.615/98) e determina que a mudança da sede, que atualmente fica no Rio de Janeiro, oc...
A Câmara analisa o PL 6698/09, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), que transfere a sede do STJD para Brasília. A proposta modifica a lei Pelé (9.615/98) e determina que a mudança da sede, que atualmente fica no Rio de Janeiro, oc...