O que saiu em Migalhas sobre Pl 692

O que saiu em Migalhas sobre Pl 692

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sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...o advogado fica doente (PL 5.692/19). Aliás, recentemente, a pedido da OAB/SC, a Ordem pediu que fosse dada urgência à tramitação do projeto. (Clique aqui) Rango garantido Em audiência de conciliação, advogado faz acordo com hamburgueria e...
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quarta-feira, 26/1/2011

Processo administrativo tributário paulista muda para entrar na era digital

Rafael Balanin e Otávio Henrique de C. Bertolino

O governador do Estado de São Paulo sancionou a lei 13.457 em 18 de março de 2009, que altera o processo administrativo tributário no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas ("TIT"), anteriormente regido pela lei 10.941 de 2001.

...entre o texto original do PL 692/08 e a emenda aglutinativa substitutiva aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador. Entre as reivindicações da sociedade civil que foram inseridas na emenda...
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quarta-feira, 11/3/2009

Processo administrativo tributário e TIT têm novas normas

Os deputados paulistas aprovaram em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 10/3, o PL 692/2008, de autoria do governador, que trata do processo administrativo tributário, instituindo intimações por meio eletrônico e propondo...

Os deputados paulistas aprovaram em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 10/3, o PL 692/2008, de autoria do governador, que trata do processo administrativo tributário, instituindo intimações por meio eletrônico e propondo...
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quarta-feira, 4/3/2009

Informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
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quinta-feira, 19/2/2009

AASP participa de debate sobre o TIT

O vice-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a conselheira Eliana Alonso Moysés e o conselheiro Luiz Antonio Caldeira Miretti representaram a Entidade na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Ass...

O vice-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a conselheira Eliana Alonso Moysés e o conselheiro Luiz Antonio Caldeira Miretti representaram a Entidade na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Ass...
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quinta-feira, 19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas n? 2.088 - Fechamento as 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Shelter Business Center (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 2.088
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terça-feira, 17/2/2009

Audiência pública sobre a reforma do TIT acontece hoje

Acontece hoje, desde as 10h, no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre o PL 692/08, do Executivo, que trata da reforma do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT.

Acontece hoje, desde as 10h, no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre o PL 692/08, do Executivo, que trata da reforma do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT.
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sexta-feira, 13/2/2009

MIGALHAS nº 2.084

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009 - Migalhas n? 2.084 - Fechamento as 11h. "O tempo e um mestre notavel e os obstinados terminam por submeter-se a ele." Jean Louis Laya Acerte o seu ai Horario de verao acaba amanha a meia-...

MIGALHAS nº 2.084
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quarta-feira, 11/2/2009

Processo administrativo fiscal tributário - Ilegalidades do Projeto de Lei nº 692/2008

O Deputado Estadual Bruno Covas foi nomeado Relator do Projeto de Lei número 692/2008, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tribunais estaduais e re...

O Deputado Estadual Bruno Covas foi nomeado Relator do Projeto de Lei número 692/2008, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tribunais estaduais e re...
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quinta-feira, 5/2/2009

Audiência Pública vai debater PL que reforma o TIT

Neste mês de fevereiro será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o PL 692/08, do Executivo, que trata da reforma do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT e que entrou na ordem do dia para ser votado no legislativ...

Neste mês de fevereiro será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o PL 692/08, do Executivo, que trata da reforma do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT e que entrou na ordem do dia para ser votado no legislativ...
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terça-feira, 3/2/2009

MIGALHAS nº 2.076

Terca-feira, 3 de fevereiro de 2009 - Migalhas n? 2.076 - Fechamento as 11h. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confianca;Todo o mundo e composto de mudanca,Tomando sempre novas qualidades. Conti...

MIGALHAS nº 2.076
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quarta-feira, 7/1/2009

Projeto de Lei nº 692/2008: o fim do Tribunal de Impostos e Taxas como instrumento de justiça fiscal

Fernando Ayres e Otávio Bertolino

É fato notório que o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (“TIT”), criado pelo Decreto nº 7.184, de 5.6.1935, é um dos mais antigos (em funcionamento há mais de 73 anos) e respeitados tribunais administrativos do País. Atualm...

É fato notório que o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (“TIT”), criado pelo Decreto nº 7.184, de 5.6.1935, é um dos mais antigos (em funcionamento há mais de 73 anos) e respeitados tribunais administrativos do País. Atualm...
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quarta-feira, 7/1/2009

MIGALHAS nº 2.057

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 - Migalhas n? 2.057 - Fechamento as 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALERTE - Automatizacao de Leitura e Recortes de Diarios Oficiais (Cliqu...

MIGALHAS nº 2.057
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sexta-feira, 28/11/2008

OAB/SP está preocupada com projeto que trata da reforma do TIT

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, esteve reunido com o secretário de Justiça e Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, no dia 26/11, às 14h30, para tratar do PL 692/08, encaminhado pelo Executivo à Assembléia Legislativa ...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, esteve reunido com o secretário de Justiça e Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, no dia 26/11, às 14h30, para tratar do PL 692/08, encaminhado pelo Executivo à Assembléia Legislativa ...
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segunda-feira, 17/11/2008

PL 692/08 - Dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício

O governador José Serra apresentou recentemente o PL 692/08 que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, revogando a lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, que até agora disciplina a matéria. Serr...

O governador José Serra apresentou recentemente o PL 692/08 que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, revogando a lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, que até agora disciplina a matéria. Serr...
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segunda-feira, 17/11/2008

MIGALHAS nº 2.028

Segunda-feira, 17 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.028 - Fechamento as 11h. "O que, no mudar, se quer, e que se nao mude para tras, nem do bem para o mal ou do mal para pior." Rui Barbosa Reforma Tributaria A Comissao Espec...

MIGALHAS nº 2.028
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