O que saiu em Migalhas sobre Pl 696

O que saiu em Migalhas sobre Pl 696

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quinta-feira, 9/4/2020

O (quase) avanço forçado da telemedicina/telessaúde provocado pela pandemia

Lucas R. Dohmen

O uso da telemedicina vem crescendo em todo o mundo, acompanhando o desenvolvimento de novas tecnologias.

... parlamentares que deram início à PL 696/2020, a telessaúde enfrenta desafios que restringem seu pleno desenvolvimento.  Entre eles, visões sistêmicas que envolvem tanto as perspectivas social e econômica da saúde, como as diferentes dimensões...
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terça-feira, 7/4/2020

A crise do covid-19 e a regulamentação da telemedicina

Rafael Federici

Neste momento de crise aguda provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença infecciosa conhecida por covid-19 (coronavirus disease 2019), a telemedicina se apresenta como um importante instrumento de apoio diagnóstico e de...

... covid-19". Projeto de lei 696/2020 O PL 696/2020, de iniciativa da deputada Adriana Ventura, foi enviado à sanção do presidente da República na data em que este artigo foi redigido. O projeto legislativo autoriza o uso da telemedicina "durante...
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quarta-feira, 1/4/2020

Senado aprova o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus

O texto segue para a sanção presidencial.

... nesta terça-feira, 31, o PL 696/20, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do projeto é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos...
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quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... Senado aprovou ontem o PL 696/20, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. Texto vai à sanção. (Clique aqui)Brasil pode e deve pararMinistro Luís Roberto Barroso proíbe a circulação da campanha "O Brasil...
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segunda-feira, 20/1/2020

PL isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos

Projeto é de autoria da deputada dra. Soraya Manato.

... proposta foi apensada ao PL 696/19.   Veja o PL 5.080/19.
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quarta-feira, 26/12/2012

MIGALHAS nº 3.026

Quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.026 - Fechamento as 10h.   "A opiniao publica e justiceira, e nunca se engana com os bons, ou com os maus..." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Eleicoes da OAB Numa reviravol...

...aqui) Despesas A ALESP aprovou o PL 696/12, de autoria do Executivo, que altera a lei 8.876/94, que instituiu o Fundo Especial de Despesa - FED - do TJ/SP, para prever a possibilidade do uso do FED para o pagamento do...
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quarta-feira, 1/12/2010

Advogado analisa PL que obriga empresas estrangeiras a identificar sócios para obter o CNPJ

O advogado Eduardo Salusse, da Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do projeto de lei em tramitação na câmara dos deputados que obriga empresas estrangeiras a identificação do quadro societário a fim de obter o CNPJ.

...isso deve mudar", diz. O PL 5.696/09 (clique aqui) teve parecer favorável na Comissão de Finanças da Câmara. Para ser aprovado, basta agora passar na CCJ. ___________________________ Fonte : Valor...
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terça-feira, 12/5/2009

Os Juizados Especiais de Família e a mediação

Conrado Paulino da Rosa

Volta a discussão o PL 5.696/2001, que visa alterar a Lei dos Juizados Especiais Cíveis (9.099/1995) para que esses passem a analisar matérias atinentes ao Direito das Famílias.

Volta a discussão o PL 5.696/2001, que visa alterar a Lei dos Juizados Especiais Cíveis (9.099/1995) para que esses passem a analisar matérias atinentes ao Direito das Famílias.
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terça-feira, 12/5/2009

MIGALHAS nº 2.139

Terca-feira, 12 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.139 - Fechamento as 10h. "So a lembranca, moinhoque nao cessa de girar,faz com que as aguas passadastornem de novo a passar." Osvaldo Orico Memorias O secretario nacional de Direi...

MIGALHAS nº 2.139
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