O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 104

O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 104

/depeso
terça-feira, 7/5/2019

Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?

Claudinéia Santos Pereira

Percebe-se que o PL em questão não atende a população, mas favorece o interesse político, na atual disputa de poder entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

... alteração implementada pelo PL 7.104/17, a decisão da presidente do Tribunal deveria ser reavaliada pelo Pleno em até oito sessões seguintes ao retorno das atividades. Ademais, seria vedado ao ministro relator apreciar o pedido liminar, já...
/amanhecidas
terça-feira, 7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

... consequência jurídica se o PL 7.104/17, que retira do ministro do STF o direito de conceder liminar por decisão monocrática, for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente? Claudinéia Santos Pereira, do escritório Jacó Coelho Advogados,...
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