O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 169
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 169

/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...

...o antigo sobre o antigo PL 7.169/2014 em sua obra "Conciliação e mediação endoprocessuais na legislação projetada"2, afirma de modo indubitável, que as condições de cumprimento de obrigações relacionadas a direitos indisponíveis podem ser transacionadas...
Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos
/depeso
quarta-feira, 29/7/2015

Mediação: a menina dos olhos

Por que essa onda de mediação? Explica-se: diferentemente do CPC de 1973, que não aborda o assunto, o novo CPC traz 67 referências ao tema.

...aprovação pela Câmara do PL 7.169/14, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial, veio a aguçar ainda mais o interesse pelo tema, que, timidamente, já vinha sendo abordado pelo Conselho Nacional de Justiça.Com...
Mediação: a menina dos olhos
/depeso
quarta-feira, 3/6/2015

O marco regulatório para a mediação no Brasil

A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos.

...à Câmara dos Deputados (PL 7.169/2014), foi elaborado substitutivo pelo zeloso Deputado Sergio Zveiter, enfim aprovado há duas semanas passadas. Remetido novamente ao Senado, o projeto foi finalmente aprovado no dia...
O marco regulatório para a mediação no Brasil
/quentes
quarta-feira, 8/4/2015

Câmara aprova regulamentação da mediação judicial e extrajudicial

Proposta objetiva desafogar o Judiciário e acelerar as decisões sobre os processos.

...conflitos. Veja a íntegra do substitutivo ao PL 7.169/14.
Câmara aprova regulamentação da mediação judicial e extrajudicial
/amanhecidas
quarta-feira, 8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de abril de 2015.

...CCJ da Câmara aprovou o PL 7.169/14, do Senado, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. Texto segue para o Senado para análise das modificações. (Clique aqui) Controle...
MIGALHAS nº 3.592
/depeso
quinta-feira, 21/8/2014

Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça

Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas.

...de Mediação, denominado PL 7169. Esse PL encontra-se em exame do Congresso, no aguardo da discussão e votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deve tramitar em conjunto com a revisão da Lei...
Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça
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