O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 376

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, inaugura hoje (15 de agosto), às 18h, as atividades do Coletivo Memória, Verdade e Justiça, no auditório da entidade – à Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. Comitês semelhantes estão sendo criados e...

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta semana que vai trabalhar pela aprovação no Congresso do PL 7376/10, do Executivo, que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de dir...

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.545 - Fechamento às 11h05.   "Senhor Doutor : muito bem-vinda sejaA esta mofina, e mísera cidadeSua justiça agora, e equidade,e letras, com que a todos causa inveja. Seja muit...

Aguarda a sanção presidencial o PL 7376/06 que concede às gestantes o direito à pensão alimentícia. Inovador e necessário, o projeto, segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, é também equivocado.

PL 7.376/06 Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação - desde o momento da concepção até o parto - e...