O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 623

O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 623

/amanhecidas
segunda-feira, 8/12/2014

MIGALHAS nº 3.512

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de dezembro de 2014.

...(Clique aqui) 5 - Câmara - PL 7.623/14 aumenta a pena máxima prevista para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. (Clique aqui) 6 - Congresso - Duas MPs perdem vigência esta semana. (Clique...
/quentes
domingo, 7/12/2014

Projeto aumenta pena para crime de homicídio na direção de veículo

Proposta também altera pena pela prática de rachas.

...na Câmara dos Deputados o PL 7.623/14, que aumenta a pena máxima prevista para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. Atualmente a pena imposta para esse crime é de 2 a 4 anos de detenção, e...
/quentes
quinta-feira, 14/4/2011

CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados

A CCJ da Câmara aprovou ontem oito projetos de lei que criam 56 varas trabalhistas em 8 Estados e uma proposta que altera a composição do TRT da 9ª região, com sede em Curitiba/PR. De autoria do TST, as propostas criam ainda 709 cargos, ent...

...Osmar Serraglio (PMDB/PR); PL 7623/10 - (clique aqui), que cria 17 varas do Trabalho no âmbito do TRT da 4ª região/RS. Para dar funcionamento a elas, também são criados 17 cargos de juiz do Trabalho, 114 cargos efetivos...
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