O que saiu em Migalhas sobre Pl 702

O que saiu em Migalhas sobre Pl 702

/amanhecidas
sexta-feira, 24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.

... aqui)VetadoBolsonaro vetou integralmente o PL 702/20, que libera o trabalhador infectado por coronavírus, durante períodos de quarentena, de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. O presidente...
/quentes
quinta-feira, 23/4/2020

Bolsonaro veta dispensa de atestado médico para trabalhador doente durante quarentena

O presidente da República alega que a norma aprovada era imprecisa e confundia conceitos jurídicos

... presidencial parcial ao PL 702/20.” Veja abaixo o veto na íntegra. Informações: Câmara dos Deputados. ____________ DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 211, de 22 de abril de 2020 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico...
/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Segue para sanção PL que dispensa atestado médico no trabalho na quarentena por coronavírus

O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

... trabalho. É o que prevê o PL 702/20, aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 31. O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a lei 605/49, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados....
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... trabalho. É o que prevê o PL 702/20, aprovado ontem pelo Senado. Texto vai à sanção. (Clique aqui) Telemedicina Senado aprovou ontem o PL 696/20, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. Texto vai à sanção....
/depeso
segunda-feira, 30/3/2020

Covid-19 e aspectos ocupacionais - Ações e recomendações do Ministério Público do Trabalho para empresas

É salutar o papel do MPT na avaliação do meio ambiente de trabalho e que exerça seu papel constitucional na defesa dos empregados. Mas é preciso conjugar a proteção ocupacional com o cenário sem precedente.

... Governo Federal. Tal qual, o PL 702/20, ainda em trâmite, volta-se a dispensar apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. É salutar o papel do MPT na avaliação...
/quentes
sábado, 24/10/2015

Comissão da Câmara rejeita proibição de publicidade infantil na TV

Projeto proibia veiculação pela TV aberta e por assinatura de publicidade destinada ao público infantil entre as 7 e as 22h.

...horas. A MP está prevista no PL 702/11, do deputado Marcelo Matos (PDT/RJ), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90).O objetivo do autor da matéria é inibir a exploração da "credulidade infantil"...
/quentes
domingo, 21/2/2010

PL da Câmara agiliza mecanismo de decisão de juizados especiais

Tramita na Câmara o PL 6702/09, do deputado Hermes Parcianello (PMDB/PR), que permite aos juízes dos juizados especiais cíveis e Criminais, de ofício ou a requerimento das partes, conceder liminares em medidas cautelares no curso do process...

Tramita na Câmara o PL 6702/09, do deputado Hermes Parcianello (PMDB/PR), que permite aos juízes dos juizados especiais cíveis e Criminais, de ofício ou a requerimento das partes, conceder liminares em medidas cautelares no curso do process...
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