O que saiu em Migalhas sobre Pl 704

O que saiu em Migalhas sobre Pl 704

/amanhecidas
terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...fogo para defesa pessoal (PL 704/15). A promessa de que discutiriam o tema foi feita em viva voz pelo deputado Federal Daniel Vilela, presidente da Comissão, no último dia 8. O parecer do relator, deputado Alceu Moreira, é...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

...de armas para advogados (PL 704/15). Veja a promessa em viva voz, clique aqui. Tempos de mudanças Para Rodrigo Janot, uma reforma política deve ser prioridade do novo governo. Em evento que reuniu os principais líderes...
/quentes
quinta-feira, 8/11/2018

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20

Presidente da Comissão garantiu a inclusão do projeto na pauta.

...armas para advogados. O PL 704/15, de autoria do deputado Ronaldo Benedet, insere nos direitos dos advogados o porte de arma de fogo para defesa pessoal. Na justificativa, o deputado afirma que "não se pode olvidar que...
/quentes
sábado, 14/10/2017

IAB aprova parecer contra PL que extingue depósitos recursais para micro e pequenas empresas

O PL em questão extingue a exigência de depósito recursal para as microempresas e empresas de pequeno porte nas reclamações trabalhistas.

...Brasileiros, contrário ao PL 6.704-A/16, do deputado Federal Laércio Oliveira. O projeto propõe o fim da exigência de depósitos prévios para que as microempresas e empresas de pequeno porte possam entrar com recursos ou...
/quentes
sábado, 26/4/2008

CCJ da Câmara tipifica crime de violação de comunicação eletrônica

Novas tecnologias CCJ da Camara tipifica crime de violacao de comunicacao eletronica A CCJ aprovou a tipificacao do crime de violacao e divulgacao de comunicacao eletronica. A proposta visa dar ?maior clareza e precisao? ao Codi...

Novas tecnologias CCJ da Camara tipifica crime de violacao de comunicacao eletronica A CCJ aprovou a tipificacao do crime de violacao e divulgacao de comunicacao eletronica. A proposta visa dar ?maior clareza e precisao? ao Codi...
Não há mais resultados para serem exibidos.