O que saiu em Migalhas sobre Pl 705

O que saiu em Migalhas sobre Pl 705

/amanhecidas
segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...r doações, tramita no Senado o PL 1.705/20, com intuito de conceder dedução de imposto de renda para pessoa jurídica que realizar doações para este fim. Quem trata do assunto é Darlene Garcia Cardoso (Petrarca Advogados). (Clique aqui) Transformação...
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

O projeto de lei 1.705/20 e as doações dedutíveis no imposto de renda da pessoa jurídica

Em tempos de pandemia, se faz necessário incentivar investimentos em tratamento de infectados. Visando facilitar doações, tramita no senado projeto de lei 1.705/20, com intuito de conceder dedução de imposto de renda para pessoa jurídica qu...

...e acordo com o texto da PL 1.705/20, a pessoa jurídica doadora tributada com base no lucro real poderá deduzir do Imposto de Renda em cada período de apuração, trimestral ou anual, o valor total das doações, vedada a dedução como despesa operacional. Com...
/quentes
terça-feira, 15/1/2019

Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias

Ação foi ajuizada pela viúva do escritor Humberto de Campos, em 1944

... Rodovalho (DEM-DF) propôs o PL 1705que visa a alteração do art. 232 do Código de Processo Penal, no qual são considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. A alteração popunha que seja incluído...
/quentes
quarta-feira, 10/6/2015

Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento

Projeto aprovado pela CCJ será encaminhado diretamente ao Senado.

...nesta terça-feira, 9, o PL 6.705/13, que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que a investigação ainda esteja em curso.Essa regra já...
/coluna/registralhas
terça-feira, 2/6/2015

Justiça de Paz: Histórico Brasileiro

Na coluna de hoje, confira o histórico brasileiro da Justiça de Paz.

...constitucional. Fora apresentado o PL 705/13, pelo deputado estadual Edmir Chedid (DEM), regulamentando a Justiça de Paz no estado de SP, conforme prevê a CF (art. 98, inciso II). O projeto, todavia, foi arquivado em março...
/quentes
quinta-feira, 31/7/2014

PL garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação

Em caso de sigilo, o advogado precisará apresentar procuração para ter acesso às informações.

... A Câmara analisa o PL 6.705/13, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os autos de investigação, sejam físicos ou digitais, em qualquer...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/7/2014

MIGALHAS nº 3.420

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.420 - Fechamento as 10h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Renno, Aragao – Advogado...

...aqui) Acesso aos autos PL 6.705/13 garante a advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de investigação. O projeto também inclui entre os direitos dos causídicos o de requisitar diligências. (Clique...
/amanhecidas
terça-feira, 12/11/2013

MIGALHAS nº 3.247

Terca-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.247 - Fechamento as 9h17. "Mais, talvez, do que filho de uma regiao, o homem da modernidade e filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliario tentamen Volta...

...(Clique aqui) 6 - Câmara - PL 6.705/13 estabelece a obrigatoriedade da presença de advogado no inquérito policial. (Clique aqui) 7 - Câmara - PL 5.344/13 dispõe sobre diretrizes gerais e normas para promoção,...
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