O que saiu em Migalhas sobre Pl 714

O que saiu em Migalhas sobre Pl 714

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quarta-feira, 8/3/2017

MIGALHAS nº 4.066

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de março de 2017.

...São Paulo, foi aprovado o PL 714/10 que cria 2.419 vagas de escrevente técnico judiciário do TJ/SP. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui) Simples Nacional Acontece amanhã a aula 9 da 2ª edição do curso "Simples...
/quentes
segunda-feira, 24/3/2014

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios.

...assistência judiciária; o PL 7.714/06, que dispõe sobre o pagamento, pelo Poder Público, de honorários a advogados nomeados para defender réus pobres; e o PL 6.027/05, que determina que o Conselho Seccional da OAB organize...
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quarta-feira, 10/2/2010

Auxílio-doença a menor dependente

Elaine Cristina Reis

Foi aprovado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.714/07, que cria o auxílio-doença de menor dependente e autoriza a falta do trabalhador quando fizer jus a esse ...

Foi aprovado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.714/07, que cria o auxílio-doença de menor dependente e autoriza a falta do trabalhador quando fizer jus a esse ...
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quinta-feira, 16/10/2008

PL da Câmara cria regras para arrendamento e venda de terra

O Projeto de Lei 3714/08, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), em tramitação na Câmara, cria novas regras para a alienação de terras particulares e para os contratos de arrendamento e de parceria rural.

Rural Projeto cria regras para arrendamento e venda de terra O PL 3714/08 (v. abaixo), do deputado Valadares Filho - PSB/SE, em tramitacao na Camara, cria novas regras para a alienacao de terras particulares...
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