O que saiu em Migalhas sobre Pl 730

O que saiu em Migalhas sobre Pl 730

/depeso
terça-feira, 12/7/2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

...2699/2003; PL 4511/2012; PL 5730/2013; PL 4123/2015; PL 20/2007; PL 31/2007; PL 2529/2011; PL 1092/2007; PL 4538/2016; PL 846/2007; PL 7013/2010; PL 3891/2015; PL 7117/2010; PL 6313/2013; PL 6966/2013; PL 7943/2014; PL...
/amanhecidas
terça-feira, 15/10/2013

MIGALHAS nº 3.227

Terca-feira, 15 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.227 - Fechamento as 9h09. "Se o mal foi feito / E e mal sem cura, / Qual e o efeito / Que se procura / No conselho ou na censura ?" Bastos Tigre Biografias Ministra Carmen Lu...

...sobre o IPVA. Nivelados PL 730/13, de SP, determina a colocação de todas as mesas destinadas às partes, advogados, membros do MP e juiz num mesmo plano físico, em todas as salas de audiência de todos os fóruns do...
/depeso
terça-feira, 8/1/2008

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

Recordando dois clássicos autores franceses, Taine e Mountaigne, permito-me esboçar as idéias que me impulsionaram a em concreto, propor mudanças no quadrante mais conturbado de nossa história pela ausência de debates sociais e autênticos a...

Recordando dois clássicos autores franceses, Taine e Mountaigne, permito-me esboçar as idéias que me impulsionaram a em concreto, propor mudanças no quadrante mais conturbado de nossa história pela ausência de debates sociais e autênticos a...
/quentes
quinta-feira, 27/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova alteração no Código de Processo Trabalhista

Comissao de Constituicao e Justica da Camara aprova alteracao no Codigo de Processo Trabalhista A Comissao de Constituicao e Justica da Camara aprovou o PL 4730/04 que permite aos advogados, sob sua responsabilidade pessoal, reconhecer...

Comissao de Constituicao e Justica da Camara aprova alteracao no Codigo de Processo Trabalhista A Comissao de Constituicao e Justica da Camara aprovou o PL 4730/04 que permite aos advogados, sob sua responsabilidade pessoal, reconhecer...
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