O que saiu em Migalhas sobre Pl 757
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 757

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segunda-feira, 21/7/2014

Doze projetos de lei aguardam sanção dilmal

Confira os projetos, sua situação e as respectivas datas finais para sanção abaixo.

...final para sanção   PL 757/11 (PL 90/13 no Senado) Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento. 22/7 PL 4.458/12 (PL...
Doze projetos de lei aguardam sanção dilmal
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quinta-feira, 26/6/2014

MIGALHAS nº 3.395

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.395 - Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inrise RH - Recrutamento Jurídico (Clique aqui) ______________________...

...nacionais. Um deles é o PL 6.757/13, que tira a Proclamação da República da relação de feriados - usando como argumento o livro do jornalista Laurentino Gomes, "1889", que considera o 15/11 uma data sem "prestígio". Outro...
MIGALHAS nº 3.395
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quinta-feira, 26/6/2014

Projetos de lei alteram calendário de feriados nacionais

Um deles tira a Proclamação da República da relação de feriados, outro pede a inclusão da terça-feira de Carnaval entre as folgas nacionais.

...Newton Cardoso é autor do PL 6.757/13, que exclui o dia 15 de novembro da lei 662/49. Segundo o deputado, a Proclamação da República não teve participação popular e, portanto, não gerou na sociedade o sentimento cívico...
Projetos de lei alteram calendário de feriados nacionais
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segunda-feira, 5/11/2012

TST discute o assédio moral sofrido por mulheres

Diariamente, juízes do Trabalho julgam processos com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio a mulheres.

...PL 2.369/03, apensado ao PL 6.757/10, que define, proíbe o assédio moral, impõe o dever de indenizar e estabelece medidas preventivas e multas. Existem ainda, leis municipais proibindo a prática do assédio moral,...
TST discute o assédio moral sofrido por mulheres
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segunda-feira, 24/7/2006

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...
Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais
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