O que saiu em Migalhas sobre Pl 766
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 766

/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

Tributação sobre lucros e dividendos – MP 766/20

O Princípio da Anterioridade tem por objetivo evitar que o contribuinte seja surpreendido com a cobrança de um tributo inesperado, tal como ocorre no caso da tributação dos dividendos pagos a pessoa física.

... físicas. Tramita no Senado Federal o PL 766, de 20201, apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, o qual prevê a possibilidade de ato do Poder Executivo revogar a isenção de lucros e dividendos, a fim de que o valor arrecadado seja revertido...
Tributação sobre lucros e dividendos – MP 766/20
/amanhecidas
quinta-feira, 10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de maio de 2018.

...aqui) OAB CCJ da Câmara aprova PL 9.766/18 que cria o Diário Eletrônico da OAB. ABC do CDC Um homem precisa ter em seu armário 20 ou 30 gravatas? Uma mulher 30 bolsas ou 30 sapatos? O desembargador aposentado...
MIGALHAS nº 4.353
/quentes
quarta-feira, 12/1/2011

Fundos previdenciários poderão conceder empréstimos consignados

A Câmara analisa o PL 7.766/10, do deputado Celso Maldaner (PMDB/SC), que permite, exclusivamente para segurados, o empréstimo consignado com recursos de fundos previdenciários de servidores da União, dos estados e dos municípios.

...Tributação ; e de CCJ. Confira abaixo o PL 7.766/10 na íntegra. _________ PROJETO DE LEI Nº 7.766 DE 2010 (Do Sr. CELSO MALDANER) Altera a Lei Nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998, que dispõe sobre regras...
Fundos previdenciários poderão conceder empréstimos consignados
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