O que saiu em Migalhas sobre Pl 8 035
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 8 035

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domingo, 8/9/2019

PL que obriga certidão criminal negativa para trabalhar com crianças é aprovado em comissão da Câmara

Babás, professores e auxiliares de creches também devem apresentar a certidão.

...i para o Plenário. O PL 8.035/14 é uma das 11 propostas apresentadas pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Câmara dos Deputados. A medida busca impossibilitar que pedófilos desfrutem de sua condição profissional para...
PL que obriga certidão criminal negativa para trabalhar com crianças é aprovado em comissão da Câmara
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segunda-feira, 28/5/2018

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas.

...PRESIDENTE RELATOR. (TJ/ES - APL 00153824620118080035, Relator: Jorge Henrique Valle dos Santos, Data de Julgamento: 18/07/2017, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 24/7/2017). Há quem considere a possibilidade...
Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas
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