O que saiu em Migalhas sobre Pl 8 046

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

Com a nova redação do CPC de 2015, importantes inovações foram inseridas no texto legal, sendo estas o objeto deste artigo, em especial as disposições que tratam sobre majoração, minoração, ou até, extinção das multas processuais.

Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar.

Presente texto tem a finalidade de apresentar uma posição sobre a data exata em que entra em vigor o novo Código.

O fim (?) dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC.

O Novo CPC visa simplificar o sistema recursal, proporcionando à sociedade um processo mais célere, econômico e efetivo.

Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.

Novo CPC entregará aos jurisdicionados de todo o país uma desenlace menos ousado, na medida em que mantém vivo o efeito suspensivo dado à apelação.

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.

Confira os Tribunais que já determinaram a suspensão de prazos.

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

No período de 20/12/14 a 20/1/15 também ficará vedada a publicação de notas de expediente.

Terça-feira, 5 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.423 - Fechamento às 8h37. "Nem tudo o que dura dura muito tempo."Machado de Assis(Clique aqui)Matemática supremaInterrompendo abruptamente o mandato, o ministro JB ficou 4.055 dias ministro d...

Os mais adiantados são o projeto do novo CPC e duas propostas de alteração no CDC.

São 10 artigos de 12 juristas a examinar alguns dos pontos mais relevantes do PL.

Terça-feira, 10 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.385 - Fechamento às 9h42. "Os fatos coletivos só se interpretam pela análise dos episódios particulares." Rui Barbosa(Clique aqui) Direito de greve Nas vésperas da Copa, a not...

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.384 - Fechamento às 10h05.    "A consciência do comércio é muito elástica quando se trata de negócios, porque faz parte dos principais requisitos do seu ofício enganar o comprador." ...

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.383 - Fechamento às 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

Quarta-feira, 4 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.381 - Fechamento às 11h05.   "A migalha é mais importante do que o principal."Maria BonomiNuances da insignificânciaO princípio da insignificância, cujo reconhecimento implica na exclusão da ...

Quinta-feira, 29 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.377 - Fechamento às 11h31. "Uma despedida brusca – evitam-se as explicações." Eça de Queirós (Clique aqui) JB deixará o STF Confirmado o que adiantou ontem, com absoluta exclusivid...