O que saiu em Migalhas sobre Pl 8 058

O que saiu em Migalhas sobre Pl 8 058

/depeso
quarta-feira, 14/3/2018

Habeas corpus 143.641, processo coletivo e o entulhamento judiciário

Fortalecer os instrumentos de solução abrangente de conflitos, tal como defende o ilustre min. Lewandowski, para fins de desafogar o Poder Judiciário, pressupõe uma série de alterações estruturais em nosso sistema. Coletivizar as ações indi...

...processo legislativo do PL 8.058/14, que visa a regulamentar o controle jurisdicional de políticas públicas, parece estar abandonado na Câmara dos Deputados. Por fim, por ocasião dos debates nas comissões responsáveis...
/quentes
terça-feira, 13/1/2015

PL institui processo especial para controle de políticas públicas pelo Judiciário

Processo terá como características a facilitação do diálogo e tendência às soluções consensuais.

...e Tributação. Veja a íntegra do PL 8.058/14.
/amanhecidas
terça-feira, 13/1/2015

MIGALHAS nº 3.534

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de janeiro de 2015.

...públicas - Intervenção do Judiciário - II O PL 8.058/14 é resultado de acurado estudo que contou com a participação dos professores da Faculdade de Direito da USP Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe e Paulo Henrique...
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