segunda-feira, 9/3/2015
Sancionada lei que inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos
Norma torna homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero.
...8.072/90.
A nova lei é derivada do PL 8.305/14, aprovado na última terça-feira na Câmara. De acordo com a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência...