O que saiu em Migalhas sobre Pl 8 657

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terça-feira, 16/7/2019

Aspectos basilares do processo de falência. Da evolução histórica ao cumprimento de sua finalidade

O presente artigo tem como desígnio conceituar brevemente os primórdios da falência, sua principiologia, finalidade e procedimentos iniciais.

... permaneceu até a promulgação da Lex Poetelia Papíria, de 326 a.C., introduzida ao direito romano, que teve como primazia legal, a distinção (mínima, mas essencialmente significante) quanto a relação de patrimônio/bens com a personalidade civil do devedor,...
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quinta-feira, 11/8/2016

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015

Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015.

...marcos históricos remotos, a Lex Poetelia Papiria, de 326 a.C., que aboliu o nexum e possibilidade de escravidão do devedor como garantia da obrigação5, e a pignoris capio, ou "ação por tomada de penhor"6, que instituiu a...
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sexta-feira, 5/8/2016

Punctum contra punctum

Erasmo Valladão

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.

...of foreign creditors."14 Lex Poetelia Papiria de 326 A.C., com adaptações! _________________ *Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e...
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segunda-feira, 7/2/2011

O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil

Marcelo Porpino Nunes

Se um dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabi...

...perdurou até o advento da Lex Poetelia Papiria, pela qual o patrimônio do devedor - e não mais o seu corpo - é que respondia por seus débitos. Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos de aplicação da...
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quarta-feira, 19/1/2005

Direito Falimentar Brasileiro

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...
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