O que saiu em Migalhas sobre Pl 804

O que saiu em Migalhas sobre Pl 804

/quentes
quinta-feira, 12/9/2019

PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional

Intuito do projeto é aumentar a democracia na Ordem.

... relacionados foram apensados ao PL 804/07.
/amanhecidas
quinta-feira, 12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

... Legislativo. Desde 2007, o PL 804/07 está em tramitação na Câmara. Mais 15 projetos relacionados estão apensados à proposta. (Clique aqui) TSE – Ministros escolhidos Pleno do STJ aprovou ontem, por unanimidade, o nome do ministro Luis...
/quentes
quarta-feira, 12/8/2015

A ofensiva de Eduardo Cunha contra a OAB

PLs de autoria do deputado pedem o fim do exame de Ordem, isenção da taxa de inscrição e interferência nas eleições do órgão de classe dos advogados.

...PL 4.174/12, apensado ao PL 804/07, que interfere nas eleições para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem. Foi designado relator para o projeto em julho, e, assim como os outros, a proposição é sujeita à apreciação...
/quentes
segunda-feira, 7/1/2013

Projeto impõe legislação eleitoral para pleitos da OAB

De acordo com o texto, passa a valer também para esses pleitos as determinações da lei ficha limpa.

...projeto tramita apensado ao PL 804/07, do deputado Lincoln Portela (PR/MG), que institui a eleição direta e o voto secreto para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na...
/quentes
terça-feira, 7/2/2012

PL institui voto direto na eleição de presidente da OAB

Proposta foi apensada será analisada em caráter conclusivo pela CCJ.

...proposta foi apensada ao PL 804/07 e será analisada em caráter conclusivo pela CCJ. __________ PROJETO DE LEI Nº ______/2011 (do Sr. Hugo Leal) Altera a Lei n. 8.906 de 4 de julho de 1994, a fim de modificar a...
/depeso
sexta-feira, 1/4/2011

31 de Março e a OAB

O Golpe de Estado de 1964, 31 de março de 2011, 47 anos. Durante a Ditadura os Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS) ficaram fortificados, onde muitos foram detidos, torturados e de alguns até a vida teve ceifada. Figuras do povo,...

...Lincoln Portela é o autor do PL 804/2007 (clique aqui), que permitirá a eleição direta para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, que se espera seja votado e aprovado para permitir aos advogados a liberdade de escolher o...
/quentes
sábado, 15/1/2011

TJ/MS - Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto que aumenta de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais. O PL 7.804/10 altera a lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Atualmente, o valor de 60...

...Juizados Especiais estaduais. O PL 7.804/10 altera a lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (clique aqui). Atualmente, o valor de 60 salários, instituído pela lei 10.444/02, é o limite para ações nos juizados...
/quentes
terça-feira, 7/4/2009

Comissão aprova nova regra para pauta de assembleia de acionistas

AcoesComissao aprova nova regra para pauta de assembleia de acionistas A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na quarta-feira, 1/4, o PL 3804/08 (clique aqui), do deputado Carlos Bezerra, qu...

AcoesComissao aprova nova regra para pauta de assembleia de acionistas A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na quarta-feira, 1/4, o PL 3804/08 (clique aqui), do deputado Carlos Bezerra, qu...
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quinta-feira, 8/1/2009

Em tramitação na Câmara, PL 804/07 institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB

O PL 804/07, do deputado Lincoln Portela - PR/MG, institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem.

Eleicao Direta Diretoria da OAB podera ser escolhida por eleicao direta Tramita na Camara o PL 804/07 (v.abaixo), do deputado Lincoln Portela - PR/MG, que institui a eleicao direta, com voto secreto, para a diretoria do Co...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/1/2009

MIGALHAS nº 2.058

Quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 - Migalhas n? 2.058 - Fechamento as 8h30. "O dificil, voces sabem, nao e facil..." Vicente Matheus Futebolista A 9? camara civel do TJ/RS decidiu que lesao em jogo de futebol promovido pela em...

MIGALHAS nº 2.058
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